25/07/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 22:24

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1880c9 proferida nos autos.

CERTIDÃO: Certifico que após análise do Agravo de Petição interposto pelos coexecutados JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES e CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, estando tempestivo e com procuração em Id e1ce5ba.

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma Juíza do Trabalho. Edimar Filho Técnico Judiciário DESPACHO: Ante os termos da certidão anterior, recebo o Agravo de Petição por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) agravado(s) para contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestações, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens.

ITABORAI/RJ, 01 de julho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
01/07/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
01/07/2025 09:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES sem efeito suspensivo
01/07/2025 09:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA sem efeito suspensivo
23/06/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
23/06/2025 09:45

Iniciada a execução
23/06/2025 09:44

Encerrada a conclusão
18/06/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 10/06/2025
10/06/2025 12:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/06/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5a594c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.

No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.

Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.

Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).

Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.

Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que os sócio (s) JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES e CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA sejam incluído (s) no polo passivo desta relação jurídica.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.

Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.

Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALUMINI ENGENHARIA S.A.
27/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
27/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
27/05/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
27/05/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GISLEINE MARIA PINTO
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de 2ª VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO em 08/05/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES em 30/04/2025
29/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA em 28/03/2025
17/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
17/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
28/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
28/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/02/2025 11:46

Encerrada a conclusão
25/02/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/02/2025 15:39

Expedido(a) ofício a(o) 2A VARA DE FALENCIA E RECUPERACOES JUDICIAIS DE SAO PAULO
04/02/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
29/01/2025 15:01

Desarquivados os autos
19/12/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2020 13:03

Arquivados os autos definitivamente
29/06/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/06/2020 00:55

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/06/2020
09/06/2020 00:55

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA em 08/06/2020
31/05/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
28/05/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/05/2020 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao erro material alumini)
08/05/2020 11:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
31/03/2020 12:29

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
31/03/2020 12:29

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
20/03/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2020
11/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA em 10/03/2020
06/03/2020 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RJ)
03/03/2020 13:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 13:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2020 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2020 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
29/02/2020 17:12

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
28/02/2020 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/02/2020 13:54

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO BACENJUD)
30/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2020
30/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA em 29/01/2020
08/12/2019 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 13:29

Homologada a liquidação
06/12/2019 13:02

Homologada a liquidação
05/12/2019 16:41

Conclusos os autos para decisão Geral a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/12/2019 14:40

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO HOMOLOGAÇÃO E PAGAMENTO)
11/07/2019 18:01

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDANDO COM CÁLCULO)
11/07/2019 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA em 10/07/2019
28/06/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2019
28/06/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 15:14

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
18/05/2019 00:07

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/05/2019 23:59:59
14/05/2019 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de cálculos)
07/05/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2019
07/05/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 10:13

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
28/02/2019 10:13

Iniciada a liquidação
13/12/2018 14:57

Redistribuído por competência exclusiva por criação de unidade judiciária
11/12/2018 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 12:53

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/12/2018 12:51

Transitado em julgado em 23/11/2018
03/12/2018 16:34

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2018 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2018 01:09

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/07/2018 23:59:59
31/07/2018 01:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2018 23:59:59
26/07/2018 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2018 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2018 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2018 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA - CPF: *35.***.*66-63 sem efeito suspensivo
13/07/2018 09:06

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/07/2018 08:52

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2018 01:02

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA em 22/06/2018 23:59:59
24/06/2018 01:02

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2018 23:59:59
24/06/2018 01:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2018 23:59:59
20/06/2018 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2018 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2018
12/06/2018 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
22/05/2018 17:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
22/05/2018 17:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
22/05/2018 17:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA - CPF: *35.***.*66-63
17/05/2018 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA em 16/05/2018 23:59:59
17/05/2018 00:24

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2018 23:59:59
17/05/2018 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2018 23:59:59
15/05/2018 13:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2018
15/05/2018 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/05/2018 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2018 13:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 40.00
03/05/2018 13:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
03/05/2018 13:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANDERSON LUIZ DE SOUZA FRANCA
26/04/2018 13:08

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
24/04/2018 16:10

Audiência una realizada (24/04/2018 14:10 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
20/04/2018 20:59

Juntada a petição de Contestação
20/04/2018 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2018 14:43

Juntada a petição de Contestação
24/10/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2017
24/10/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2017 15:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2017 09:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 08:18

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/02/2017 16:49

Audiência una designada (24/04/2018 14:10 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/02/2017 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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