09/09/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/09/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/09/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) VIVA RIO
08/09/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/09/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) AGNALDO DOS SANTOS ABREU
08/09/2025 07:36

Audiência una designada (14/10/2025 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/08/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 25/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGNALDO DOS SANTOS ABREU em 10/06/2025
10/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd2be5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por VIVA RIO em face da sentença proferida.

Alega que há obscuridade na decisão.

Os embargos são tempestivos. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Em consulta à aba de expedientes do processo, verifica-se que a citação da Embargante via Domicílio Judicial Eletrônico, em 19/01/2025, expirou, o que induz ao vício citatório e, por conseguinte, à nulidade processual dos atos processuais a partir do id 56f2da1. DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço dos embargos opostos por VIVA RIO para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes e o MPT.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIVA RIO
09/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
09/06/2025 11:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIVA RIO
03/06/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
28/05/2025 18:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
14/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO DOS SANTOS ABREU
02/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
28/04/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/04/2025 23:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
15/04/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
31/03/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/03/2025 22:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
31/03/2025 22:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de AGNALDO DOS SANTOS ABREU
31/03/2025 22:56

Concedida a gratuidade da justiça a AGNALDO DOS SANTOS ABREU
24/02/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
11/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
30/01/2025 05:56

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
13/01/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) VIVA RIO
19/12/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/12/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
10/12/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
06/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
04/12/2024 19:58

Convertido o julgamento em diligência
15/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/11/2024
14/11/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
07/11/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/11/2024 13:21

Audiência una realizada (06/11/2024 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 12:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/10/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO DOS SANTOS ABREU
28/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 05:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
25/10/2024 15:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/10/2024 15:08

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (22/10/2024 14:20 SALA RPP - Coletivas - CIPOP - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
07/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/10/2024 16:31

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (22/10/2024 14:20 SALA RPP - Coletivas - CIPOP - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/10/2024 16:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (22/10/2024 14:20 SALA RPP - Coletivas - CIPOP - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/10/2024 15:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/10/2024 14:20 SALA RPP - Coletivas - CIPOP - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/10/2024 13:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO DOS SANTOS ABREU
27/09/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
27/09/2024 14:28

Audiência una designada (06/11/2024 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/09/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo