12/09/2025 17:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 21:24

Expedido(a) mandado a(o) PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
05/09/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/08/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
24/07/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/07/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
04/07/2025 12:12

Iniciada a liquidação
04/07/2025 12:12

Transitado em julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA em 03/07/2025
25/06/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDILENE DOS SANTOS PEDRA DE OLIVEIRA em 24/06/2025
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDILENE DOS SANTOS PEDRA DE OLIVEIRA em 24/06/2025
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DYRCE FERREIRA PEDRA em 24/06/2025
23/06/2025 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de DYRCE FERREIRA PEDRA em 16/06/2025
13/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 08:44

Expedido(a) mandado a(o) PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28f3da8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação movida por JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR contra PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido referente aos recolhimentos previdenciários sobre todo o período contratual; 2 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e condenar a ré ao pagamento das seguintes rubricas: a) salários de dezembro de 2022; aviso prévio indenizado de 51 dias; férias integrais 2021/2022+1/3; férias proporcionais 2022/2023 + 1/3 (9/12); 13º salário 2022; 13º salário proporcional 2023 (2/12); b) multa do art. 467 da CLT sobre o saldo de salários de dezembro de 2022; aviso prévio indenizado de 51 dias; férias integrais 2021/2022+1/3; férias proporcionais 2022/2023 + 1/3 (9/12); 13º salário 2022; 13º salário proporcional 2023 (2/12); indenização de 40% do FGTS; c) multa do art. 477 da CLT. 3 CONCEDER à parte autora o benefício da Justiça Gratuita; Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima. 4 CUMPRIR a ré a seguinte obrigação de fazer No prazo de 10 (dez) dias da intimação pessoal do reclamado acerca do trânsito em julgado da presente decisão, a ré deverá comprovar a comunicação da dispensa aos órgãos competentes para saque do FGTS+40% - art. 20 da Lei 8036/90.

Quanto ao FGTS, a Reclamada fica responsável pelos depósitos de novembro de 2018 até a dispensa do reclamante, inclusive a indenização de 40%, deduzidos eventuais valores já depositados e levantados, e comprovados nos autos, sob pena de execução direta pelo valor correspondente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença. 5 CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença; Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00, pelas rés, dispensada a 2ª em face da gratuidade deferida.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
11/06/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
11/06/2025 07:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/06/2025 07:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
11/06/2025 07:49

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
10/06/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
09/06/2025 11:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/06/2025 09:15 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2025 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 13:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 07:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 11:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 10:58

Expedido(a) mandado a(o) EDILENE DOS SANTOS PEDRA DE OLIVEIRA
15/05/2025 10:58

Expedido(a) mandado a(o) DYRCE FERREIRA PEDRA
15/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE DOS SANTOS PEDRA DE OLIVEIRA
15/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DYRCE FERREIRA PEDRA
13/05/2025 17:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/06/2025 09:15 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 17:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/05/2025 09:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA em 21/03/2025
07/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
29/01/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:29

Expedido(a) notificação a(o) PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
28/01/2025 16:29

Expedido(a) notificação a(o) JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
28/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
28/01/2025 16:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/05/2025 09:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 16:27

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/05/2025 10:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
14/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/01/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/12/2024 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/05/2025 10:40 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/12/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo