09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIZE NANCI MAGACHO em 08/07/2025
30/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8935f2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Retiro, neste ato, o feito de pauta.

Sobreste-se o feito com o registro adequado no sistema PJE.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIZE NANCI MAGACHO
27/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA
27/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIZE NANCI MAGACHO
27/06/2025 10:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/06/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2025 08:22

Audiência una cancelada (15/07/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/06/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51ff42c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o reclamante para se manifestar sobre os requerimentos da reclamada ids: 40ea343 e b62aaa7.

NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIZE NANCI MAGACHO
13/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIZE NANCI MAGACHO
13/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b314511 proferido nos autos.

DESPACHO Apreciada a petição de id 40ea343, por tratar-se de decisão precária, mantenho a audiência de instrução designada para o dia 15/07/2025, às 08:40 hs.

O processo, porém, será suspenso oportunamente, ainda na fase de conhecimento, em cumprimento à decisão do E.

STF.

Intimem-se.

NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA
11/06/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA
11/06/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIZE NANCI MAGACHO
11/06/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/06/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIZE NANCI MAGACHO
22/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA
22/05/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA
28/04/2025 09:36

Audiência una designada (15/07/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/04/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo