17/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO
16/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ LTDA - EPP em 01/09/2025
02/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO em 01/09/2025
22/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ace32a4 proferido nos autos.

Vistos.

Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor para apresentação dos cálculos, por cinco dias.

Designo o dia 03/09/2025, às 11:00, para que as partes autora e 1ª Ré compareçam a Secretaria da 16ª VT/RJ a fim de que seja procedida à anotação do contrato de trabalho na CTPS da parte autora, conforme já determinado no despacho de id 54d061c.

Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes, sendo certo que a parte autora deverá comparecer portando sua CTPS física. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO
21/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FLOR DA COMUNIDADE EIRELI
21/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
21/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO
21/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/08/2025 11:42

Encerrada a conclusão
18/08/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de DROGARIA FLOR DA COMUNIDADE EIRELI em 10/07/2025
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ LTDA - EPP em 10/07/2025
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO em 10/07/2025
01/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54d061c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Intimem-se as partes para informarem se concordam em cumprir a obrigação de fazer em local a ser acordado pelas mesmas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Condeno a primeira reclamada a proceder à anotação na CTPS autoral dos períodos compreendidos entre 03/04/2017 a 01/07/2017 e de 01/12/2017 a 02/07/2021, na função de Atendente/Auxiliar de farmácia (CBO: 5211#30 Atendente defarmácia # balconista), percebendo contraprestação mensal correspondente a um salário mínimo. A primeira ré deverá ser intimada para cumprimento da ordem, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 1.000,00 (mil reais) - art. 536, § 1º, do CPC.

Permanecendo o descumprimento, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria da Vara do Trabalho, nos termos do art. 39 da CLT.

Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID c7a6175, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, e orientação deste E.

TRT da 1ª Região disposta na Súmula nº 67: "SÚMULA Nº 67.

Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ LTDA - EPP - DROGARIA FLOR DA COMUNIDADE EIRELI
30/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FLOR DA COMUNIDADE EIRELI
30/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
30/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO
30/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/06/2025 14:12

Iniciada a liquidação
26/06/2025 14:11

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 16:03

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2024 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DROGARIA FLOR DA COMUNIDADE EIRELI em 29/11/2024
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO em 29/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FLOR DA COMUNIDADE EIRELI
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO
11/11/2024 11:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ LTDA - EPP sem efeito suspensivo
24/10/2024 04:13

Decorrido o prazo de DROGARIA FLOR DA COMUNIDADE EIRELI em 23/10/2024
24/10/2024 04:13

Decorrido o prazo de DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ LTDA - EPP em 23/10/2024
24/10/2024 04:13

Decorrido o prazo de MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO em 23/10/2024
22/10/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/10/2024 19:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FLOR DA COMUNIDADE EIRELI
07/10/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
07/10/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO
07/10/2024 19:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/10/2024 19:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO
26/08/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/08/2024 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/08/2024 11:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/08/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2023 23:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/03/2023 15:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 14:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/03/2023 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2023 19:53

Juntada a petição de Contestação
21/03/2023 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 12:36

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA FLOR DA COMUNIDADE EIRELI
17/01/2023 12:36

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
17/01/2023 12:35

Expedido(a) notificação a(o) MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO
17/01/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA DUARTE DA SILVA GUERREIRO
16/01/2023 23:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/01/2023 12:12

Audiência inicial por videoconferência designada (22/03/2023 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2022 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo