08/04/2025 18:02

Baixa Definitiva
08/04/2025 18:02

Transitado em Julgado em 08.04.2025
13/03/2025 07:00

Publicado despacho em 13.03.2025.
12/03/2025 00:00

Provimento por decisão monocrática
10/03/2025 15:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
26/02/2025 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:17

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/09/2023 07:00

Publicado despacho em 04.09.2023.
01/09/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/08/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 17:03

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
08/02/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 15:06

Expedição de Ofício.
19/12/2022 15:06

Expedição de Ofício.
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 07:00

Publicado despacho em 14.10.2022.
13/10/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 15:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
27/09/2022 10:02

Conclusos para decisão
26/09/2022 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2022 07:00

Publicado despacho em 19.09.2022.
16/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/09/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2022 21:48

Conclusos para decisão
01/09/2022 20:57

Conclusos para decisão
31/08/2022 15:05

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
22/08/2022 07:00

Publicado despacho em 22.08.2022.
19/08/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2022 15:22

Conclusos para despacho
01/07/2022 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2022 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/04/2022 07:00

Publicado despacho em 18.04.2022.
12/04/2022 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
07/04/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2022 10:55

Conclusos para decisão
04/04/2022 10:55

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2021 07:00

Publicado despacho em 20.09.2021.
17/09/2021 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2021 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2021 17:29

Conclusos para decisão
23/06/2021 19:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
19/05/2021 16:51

Juntada de Petição de Embargos
07/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 07.05.2021.
05/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
15/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.04.2021.
13/04/2021 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2021 17:23

Conclusos para julgamento
11/03/2021 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 08:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2021 19:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/02/2021 07:00

Publicado despacho em 11.02.2021.
10/02/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/02/2021 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 11:59

Conclusos para julgamento
01/02/2021 09:42

Distribuído por sorteio
02/12/2020 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2020 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2020 10:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo