17/06/2025 13:13

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 13:13

Transitado em julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CELIA MARIA PERALVA FERNANDES em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA RKO DE EMPREENDIMENTOS em 11/06/2025
09/06/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0109694-12.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: COMPANHIA RKO DE EMPREENDIMENTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: COMPANHIA RKO DE EMPREENDIMENTOS Tomar ciência do v. acórdão Id 8d17ff3 cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

Na hipótese, o que se verifica é que o ato apontado ilegal não possui conteúdo decisório, na medida em que apenas adia a decisão aguardando manifestação da contadoria e a certificação de existência de outras ações em curso em face da mesma reclamada.

Não há ilegalidade a ser pronunciada, uma vez que tal ato não é suscetível de causar lesão ao impetrante, já que destituído de conteúdo decisório, na medida em que não resolveu a questão incidente.

Somente mandou que a contadoria atualizasse os cálculos, fosse verifica a existência ou inexistência de outras execuções e após fossem os autos conclusos para a decisão.

Agravo não provido.

DISPOSITIVO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 2 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz Convocado Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JANAINA CAVALCANTE DA LUZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RKO DE EMPREENDIMENTOS
28/05/2025 14:25

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 21A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA PERALVA FERNANDES
28/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RKO DE EMPREENDIMENTOS
21/05/2025 15:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA RKO DE EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 42.***.***/0001-52 e não provido
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 Sessão Virtual ()
05/02/2025 20:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/11/2024 14:30

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CELIA MARIA PERALVA FERNANDES em 11/11/2024
30/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA PERALVA FERNANDES
28/10/2024 20:13

Recebido(s) o(s) Agravo Regimental de COMPANHIA RKO DE EMPREENDIMENTOS sem efeito suspensivo
28/10/2024 16:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/08/2024 11:26

Juntada a petição de Agravo Regimental
12/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RKO DE EMPREENDIMENTOS
09/08/2024 14:57

Indeferida a petição inicial
09/08/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo