29/07/2024 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 03:00

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA em 26/07/2024
25/07/2024 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 032be06 proferida nos autos. Vistos, etc.Ante o requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo autor-recorrente, e preenchidos os demais requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
15/07/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA
15/07/2024 09:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS FERREIRA sem efeito suspensivo
12/07/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 09/07/2024
04/07/2024 13:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7dcff86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do acima exposto, afasto a preliminar arguida e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100345-68.2024.5.01.0037, proposta por LUIZ CARLOS FERREIRA em face de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL.Indefiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.300,00, sobre o valor dado à causa de R$ 65.000,00.Intimem-se as partes.A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
26/06/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA
26/06/2024 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.300,00
26/06/2024 15:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS FERREIRA
26/06/2024 15:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CARLOS FERREIRA
10/06/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/06/2024 12:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 14:57

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA
23/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 24/04/2024
22/05/2024 21:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA
08/05/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA
08/05/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
08/05/2024 14:41

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/04/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 16:04

Expedido(a) mandado a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
09/04/2024 14:49

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ CARLOS FERREIRA
09/04/2024 08:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/04/2024 13:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/04/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/04/2024 09:55

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
03/04/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/04/2024 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo