28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 12:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SANTOS em 26/08/2025
26/08/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100972-89.2023.5.01.0075 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: RENATO DE SOUZA SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: RENATO DE SOUZA SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do § 2º do artigo 1.026 do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SANTOS
08/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SANTOS
05/08/2025 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
30/07/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
15/07/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SANTOS em 25/06/2025
10/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100972-89.2023.5.01.0075 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: RENATO DE SOUZA SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: RENATO DE SOUZA SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes nas reclamações trabalhistas 0100936-47.2023.5.01.0075 e 0100972-89.2023.5.01.0075, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para (i) acrescentar à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias, considerando os horários de entrada lançados nos controles de ponto trazidos aos autos, o labor até às 18 horas, de segunda a sábado, os dias efetivamente laborados, valendo os mesmos controles para aferição de frequência, o salário (inclusive aquele equiparado na r. sentença) como base de cálculo, o divisor 220, o adicional de 50%, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, e, de ambos, este já majorado por aquelas, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário e no fgts, e (ii)elevar o patamar dos honorários advocatícios para 10%, além de excluir a condenação imposta ao reclamante na r. sentença, nos termos do voto da Relatora Desembargadora. Custas, pela ré, no valor de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora majorado para R$ 80.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SANTOS
09/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SANTOS
05/06/2025 16:12

Conhecido o recurso de RENATO DE SOUZA SANTOS - CPF: *03.***.*15-76 e provido em parte
05/06/2025 16:12

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
02/06/2025 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2025 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 2 13h ()
18/05/2025 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/02/2025 15:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/02/2025 15:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 14:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100936-47.2023.5.01.0075
04/02/2025 07:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/02/2025 05:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo