21/07/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb85702 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAIQUE DIAS DO ROSARIO
03/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
03/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DIAS DO ROSARIO
03/07/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
03/07/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 27/06/2025
27/06/2025 19:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02f4f8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KAIQUE DIAS DO ROSARIO em face de NET+PHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na forma da fundamentação supra.

Condena-se KAIQUE DIAS DO ROSARIO em honorários sucumbenciais no valor de R$833,75 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$333,50, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$16.675,00, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 10/06/2025 08:11:50 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAIQUE DIAS DO ROSARIO
10/06/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
10/06/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DIAS DO ROSARIO
10/06/2025 08:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 333,50
10/06/2025 08:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAIQUE DIAS DO ROSARIO
10/06/2025 08:14

Concedida a gratuidade da justiça a KAIQUE DIAS DO ROSARIO
09/06/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/06/2025 12:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/06/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/05/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 09:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/06/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/05/2024 08:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2024 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/05/2024 13:11

Juntada a petição de Contestação
31/01/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
30/01/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) KAIQUE DIAS DO ROSARIO
05/12/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 10:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2024 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/09/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo