22/04/2021 00:00

Prejudicado o recurso
19/04/2021 23:25

Baixa Definitiva
19/04/2021 23:25

Recebidos os autos
29/10/2018 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
29/10/2018 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/10/2018 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2018 17:23

Juntada de Petição de Contraminuta
01/06/2018 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2018 07:00

Publicado despacho em 28.05.2018.
28/05/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2018 14:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/05/2018 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
02/05/2018 16:05

Conclusos para decisão
27/03/2018 14:51

Conclusos para decisão
01/02/2018 19:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/01/2018 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2017 07:00

Publicado despacho em 18.12.2017.
15/12/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2017 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2017 12:37

Conclusos para julgamento
15/09/2017 11:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
14/09/2017 14:14

Conclusos para decisão
22/08/2017 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2017 07:00

Publicado despacho em 17.08.2017.
16/08/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/08/2017 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2017 15:59

Conclusos para despacho
29/04/2016 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2016 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2016 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2016 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2016 17:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/12/2015 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2015 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2015.
09/12/2015 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/11/2015 10:51

Inclusão em Pauta
09/11/2015 10:51

Inclusão em Pauta
05/11/2015 11:49

Conclusos para julgamento
05/11/2015 11:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
28/10/2015 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2015 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2015 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2015 07:00

Publicado acórdão em 16.10.2015.
14/10/2015 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e provido
08/10/2015 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2015 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 08.10.2015.
01/10/2015 14:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/09/2015 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e provido
24/09/2015 07:00

Inclusão em Pauta
23/09/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.09.2015.
23/09/2015 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2014 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2014 12:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/05/2014 18:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2014 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2014 17:58

Conclusos para despacho
03/04/2014 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2014 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2013 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
30/10/2013 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2013 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2013.
29/10/2013 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2013 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2013 13:33

Conclusos para julgamento
29/04/2013 13:31

Distribuído por sorteio
25/04/2013 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2013 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2013 21:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
25/05/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo