13/06/2025 10:28

Arquivados os autos definitivamente
13/06/2025 10:28

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MERCADO SABOR NATURAL LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA em 12/06/2025
30/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d749aed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados na reclamação trabalhista em face de MERCADO SABOR NATURAL LTDA, ajuizados por FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$144,01, calculadas sobre o valor da causa de R$7.200,83, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelo autor, isento.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO SABOR NATURAL LTDA
29/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO SABOR NATURAL LTDA
29/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA
29/05/2025 13:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 144,02
29/05/2025 13:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA
29/05/2025 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA
03/04/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/04/2025 13:18

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA
20/03/2025 13:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MERCADO SABOR NATURAL LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA em 05/12/2024
27/11/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO SABOR NATURAL LTDA
26/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA
26/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 17:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 17:11

Audiência de instrução cancelada (20/03/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO SABOR NATURAL LTDA
03/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA
03/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/04/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 14:49

Expedido(a) mandado a(o) UPA MUNICIPAL ARQUITETA PATRICIA MARINHO
04/04/2024 14:52

Audiência de instrução designada (20/03/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2024 13:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/04/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA
29/11/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO SABOR NATURAL LTDA
29/11/2023 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (04/04/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/11/2023 16:58

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/11/2023 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/11/2023 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 14:32

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:14

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO SABOR NATURAL LTDA
06/03/2023 14:14

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA
06/03/2023 14:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/11/2023 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ SILVA
23/01/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/01/2023 20:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/01/2023 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/01/2023 19:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo