31/07/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 23:55

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
16/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1
16/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EFFICO SANEAMENTO LTDA
16/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
16/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) HEBERT AZEVEDO PEREIRA
16/07/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EFFICO SANEAMENTO LTDA sem efeito suspensivo
16/07/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEBERT AZEVEDO PEREIRA sem efeito suspensivo
16/07/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1 sem efeito suspensivo
16/07/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
15/07/2025 18:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/07/2025 18:45

Encerrada a conclusão
15/07/2025 18:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1 em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A em 14/07/2025
14/07/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID febcdec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos.

Notifiquem-se.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A - CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1 - EFFICO SANEAMENTO LTDA
28/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
28/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1
28/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EFFICO SANEAMENTO LTDA
28/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
28/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) HEBERT AZEVEDO PEREIRA
28/06/2025 13:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EFFICO SANEAMENTO LTDA
10/06/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/06/2025
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de HEBERT AZEVEDO PEREIRA em 06/06/2025
03/06/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9c0bcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a 1ª, 2ª e 3ª reclamadas de forma solidária e a 4ª reclamada de forma subsidiária a pagarem em oito dias as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 800,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 40.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEBERT AZEVEDO PEREIRA
24/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1
24/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) EFFICO SANEAMENTO LTDA
24/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
24/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) HEBERT AZEVEDO PEREIRA
24/05/2025 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/05/2025 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HEBERT AZEVEDO PEREIRA
12/05/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/05/2025
10/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EFFICO SANEAMENTO LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HEBERT AZEVEDO PEREIRA em 09/05/2025
30/04/2025 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 11:09

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1
15/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EFFICO SANEAMENTO LTDA
15/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
15/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) HEBERT AZEVEDO PEREIRA
15/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/04/2025 14:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/04/2025 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 15:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/12/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 19:42

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 18:49

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 14:15

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 04:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 13:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1
05/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
05/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1
05/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) EFFICO SANEAMENTO LTDA
05/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
05/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) HEBERT AZEVEDO PEREIRA
05/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) HEBERT AZEVEDO PEREIRA
05/11/2024 12:59

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/10/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo