20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
14/08/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 13/08/2025
12/08/2025 15:50

Encerrada a conclusão
12/08/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/08/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 238f44c proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO, TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Vistos, etc.

Nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT, intimem-se a Reclamante e o primeiro Reclamado para, no prazo de cinco dias, apresentarem manifestações acerca dos embargos de declaração interpostos pelo segundo Reclamado (Município).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO
01/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
01/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO
01/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO
01/08/2025 15:22

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
26/06/2025 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração ( ED MRJ)
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO em 25/06/2025
16/06/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101120-52.2022.5.01.0070 4ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO, TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado para afastar sua condenação subsidiária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras após a 8ª diária ou 44ª semanal, com acréscimo de 50% e 100% quanto ao labor em feriados, assim como seus reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como a excluir sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, tudo na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO
09/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
09/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO
09/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO
06/05/2025 15:41

Conhecido o recurso de CRISTIANE DE SOUSA CAMARGO - CPF: *81.***.*53-42 e provido em parte
06/05/2025 15:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
03/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/04/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz André Gustavo ()
18/02/2025 22:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
17/05/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/05/2024 18:17

Determinada a requisição de informações
17/05/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/10/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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