26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGO RIBEIRO em 25/06/2025
24/06/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101347-23.2017.5.01.0521 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ANDRE RODRIGO RIBEIRO, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA RECORRIDO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, ANDRE RODRIGO RIBEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e DAR PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamante, para acrescentar à condenação o pagamento dos (i) minutos laborados extraordinariamente, quando inferior a 30 minutos diários, consoante registros de ponto trazidos aos autos, e (ii) majorar o valor arbitrado a título de indenização por danos morais e estéticos para R$ 100.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 3.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim majorado para R$ 150.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE RODRIGO RIBEIRO
09/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
09/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGO RIBEIRO
06/06/2025 10:58

Conhecido o recurso de ANDRE RODRIGO RIBEIRO - CPF: *57.***.*77-54 e provido
06/06/2025 10:58

Conhecido o recurso de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-59 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/05/2025 08:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2024 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo