25/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de WELTON CAVALCANTE DE ARAUJO em 24/06/2025
20/06/2025 17:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/06/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 443d4ae proferido nos autos.

DESPACHO A questão posta sob exame envolve a licitude da contratação de trabalhador autônomo para a prestação de serviços em um salão de beleza.

Em 12/04/2025, o STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1389 que trata da “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em 14/04/2025, o Min.

Gilmar Mendes decidiu: “Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. ” Considerando a matéria objeto destes autos e a controvérsia estabelecida no Tema 1389, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado da questão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELTON CAVALCANTE DE ARAUJO
11/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SALAO E BARBEARIA ARTE DO CORTE LTDA
11/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) WELTON CAVALCANTE DE ARAUJO
11/06/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/06/2025 16:45

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/04/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 11:47

Juntada a petição de Réplica
02/04/2025 13:30

Audiência una realizada (02/04/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 19:16

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) SALAO E BARBEARIA ARTE DO CORTE LTDA
07/02/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) SALAO E BARBEARIA ARTE DO CORTE LTDA
07/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) WELTON CAVALCANTE DE ARAUJO
07/02/2025 13:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 13:49

Audiência una designada (02/04/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 13:49

Audiência una cancelada (26/02/2025 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:35

Expedido(a) notificação a(o) SALAO E BARBEARIA ARTE DO CORTE LTDA
29/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) WELTON CAVALCANTE DE ARAUJO
16/10/2024 15:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 15:49

Audiência una designada (26/02/2025 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 15:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 08:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/10/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/10/2024 12:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo