23/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/09/2025 07:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/09/2025 19:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/09/2025 20:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100443-70.2021.5.01.0421 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f463595, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 2 de setembro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, deferir os reflexos das diferenças de comissões sobre as vendas canceladas sobre o repouso, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS (a ser depositado na conta vinculada do empregado), assim como para prestar esclarecimentos relativos aos critérios de apuração das diferenças de comissões devidas sobre as vendas parceladas, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA
08/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA
03/09/2025 18:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
03/09/2025 18:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*09-40
13/08/2025 20:09

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
06/08/2025 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/06/2025 21:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 08:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100443-70.2021.5.01.0421 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 331a763, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 02 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela autora para: a) excluir a condenação o pagamento de multa correspondente a 1% sobre o valor dado à causa; b)determinar a devolução dos valores indevidamente estornados a título de comissões, conforme se apurar dos extratos de vendas juntados aos autos pela ré, observados os reflexos legais; c) deferir ao autor as diferenças de comissões incidentes sobre os juros e demais encargos financeiros, observado os valores da vendas financiadas, tal como indicado nos extratos mercantis adunados aos autos; e dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré para excluir da condenação a indenização para reparação por danos morais, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Relatora.

Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$80,00, pela ré. Fez uso da palavra a Drª Virginia Maria Corrêa Pinto Felicio, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA
05/06/2025 14:38

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
05/06/2025 14:38

Conhecido o recurso de PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*09-40 e provido em parte
30/05/2025 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 08:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
25/04/2025 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 07:50

Determinada a requisição de informações
22/02/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo