08/02/2024 11:45

Baixa Definitiva
08/02/2024 11:45

Transitado em Julgado em 08.02.2024
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
22/11/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
19/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2023.
06/10/2023 17:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo
04/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
28/08/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:27

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2022 08:22

Conclusos para julgamento
18/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/11/2022 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/11/2022 12:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/11/2022 15:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/10/2022 07:00

Publicado despacho em 25.10.2022.
24/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/10/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 10:33

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2021 11:13

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 18:04

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 07:09

Conclusos para julgamento
22/04/2021 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2020 14:59

Conclusos para julgamento
11/05/2020 14:49

Distribuído por sorteio
05/05/2020 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 15:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo