05/08/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 12:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PAULO ALVES DE MEDEIROS sem efeito suspensivo
05/08/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/08/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 12:52

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/07/2025
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2025
21/07/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb9fe1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOÃO PAULO ALVES DE MEDEIROS, em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor e indefiro a gratuidade requerida pela 1ª ré (art. 790, § 3º da CLT).

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 15,27, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 763,49 pela Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais cabíveis, em guia própria, no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO ALVES DE MEDEIROS
04/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO ALVES DE MEDEIROS
04/07/2025 09:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 15,27
04/07/2025 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PAULO ALVES DE MEDEIROS
25/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/06/2025
17/06/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2025 09:27

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 07:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a8ee5a proferido nos autos.

DESPACHO Considerando as inúmeras instabilidades técnicas observadas pelo juízo, causando prejuízos às tentativas de realizações das audiências telepresenciais.

Considerando a complexidade da causa.

Mantenho a audiência a ser realizada na modalidade PRESENCIAL.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, aguarde-se audiência já designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO ALVES DE MEDEIROS
10/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO ALVES DE MEDEIROS
10/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/06/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 11:09

Audiência de instrução designada (17/06/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 11:09

Audiência una realizada (30/11/2023 10:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 08:38

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO ALVES DE MEDEIROS
29/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/11/2023 10:22

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 17:07

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2023 16:42

Juntada a petição de Contestação
20/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2023
14/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/10/2023
07/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/10/2023
07/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOAO PAULO ALVES DE MEDEIROS em 06/10/2023
05/10/2023 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/09/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO ALVES DE MEDEIROS
28/09/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/09/2023 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 13:01

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/09/2023 13:01

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/09/2023 13:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/09/2023 12:57

Audiência una designada (30/11/2023 10:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 12:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/09/2023 17:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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