TRT1 - 0100545-83.2023.5.01.0078

1ª instância - Rio de Janeiro - 78ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100545-83.2023.5.01.0078 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Para ciência do acórdão de id. 7c34d0d . RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/12/2024 13:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 08:10

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/11/2024 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO sem efeito suspensivo
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 21/11/2024
21/11/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
21/11/2024 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO
31/10/2024 10:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO
29/08/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
07/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 06/08/2024
30/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 05/07/2024
27/06/2024 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 781a48b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a prejudicial de prescrição e, no mérito JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, para condená-la ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam:Devolução de descontos.Concedo ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês. Juros e correção monetária na forma da legislação vigente. Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios. Custas pela Reclamada no valor de R$ 1.399,07, calculadas sobre o importe de R$ 69.953,72, valor arbitrado à condenação para este efeito. Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO
24/06/2024 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.399,07
24/06/2024 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO
24/06/2024 13:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO
08/05/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
07/05/2024 08:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2024 09:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 01/12/2023
28/11/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/11/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO
10/11/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 19:47

Expedido(a) ofício a(o) TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO
29/09/2023 12:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2024 09:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO em 28/09/2023
29/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO em 28/09/2023
29/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 28/09/2023
28/09/2023 20:41

Audiência una realizada (28/09/2023 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 13:45

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 19:08

Expedido(a) notificação a(o) TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO
22/06/2023 19:08

Expedido(a) notificação a(o) TAILON DA PURIFICACAO FRANCISCO
22/06/2023 19:08

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/06/2023 16:21

Audiência una designada (28/09/2023 08:30 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo