26/06/2025 18:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de TIM S A em 25/06/2025
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO em 25/06/2025
25/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TIM S A em 24/06/2025
18/06/2025 08:59

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a69fd38 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 6/6/2025, de ID. f94f639, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença foi publicada em 27/5/2025, com término de prazo em 6/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. a8e2585.

Seguro garantia no ID 7c827d5 e custas no ID 7c827d5.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
09/06/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
09/06/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO
09/06/2025 21:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
09/06/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
09/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 01:44

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
07/06/2025 01:44

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
07/06/2025 01:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO sem efeito suspensivo
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de TIM S A em 06/06/2025
06/06/2025 09:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
04/06/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b37d27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO em face de TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e TIM S.A., este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando a(s) reclamada(s) no cumprimento das obrigações acima fixadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 10%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TIM S A
24/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
24/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
24/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO
24/05/2025 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/05/2025 17:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO
24/05/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO
01/04/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
31/03/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:39

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 12:45

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 11:05

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/03/2025 17:31

Audiência de instrução realizada (24/03/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 16:27

Audiência de instrução designada (24/03/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 16:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 16:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 16:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 14:15

Juntada a petição de Réplica
09/07/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 08:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 16:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 08:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/07/2024 13:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
22/06/2024 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2024 10:19

Expedido(a) mandado a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
29/04/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência designada (05/07/2024 13:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/04/2024 12:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
26/02/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
26/02/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO
21/02/2024 17:14

Audiência inicial por videoconferência designada (26/04/2024 12:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 17:14

Audiência una por videoconferência cancelada (07/05/2024 09:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 31/08/2023
30/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 29/08/2023
30/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO em 29/08/2023
22/08/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
14/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
14/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GARCIA DA SILVA ARSENIO
10/08/2023 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 13:20

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 09:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo