TRT1 - 0101078-23.2025.5.01.0482

1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RAFAEL NUNES DE SALES

OAB: 247399/RJ

CPF *54.***.*14-50

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/09/2025 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL
15/09/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/09/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL sem efeito suspensivo
15/09/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/09/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 13:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffe0688 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO a preliminar suscitada, DECLARO prescritos os créditos anteriores a 04/06/2020, que ficam extintos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por LUCAS FERREIRO MARINHO BRASIL em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) folgas suprimidas, a serem apuradas conforme cartões de ponto, até 30/08/2023 (véspera da mudança de sistemática instituída no ACT 2023/2025), com acréscimo de 100%, além de reflexos em férias acrescidas de 1/3 (conforme norma coletiva), 13º salário e FGTS 8%; c) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 50.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL
29/08/2025 21:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/08/2025 21:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL
29/08/2025 21:29

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL
25/07/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/07/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101078-23.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL
10/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL
09/07/2025 18:30

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL em 18/06/2025
10/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 492511b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que o pedido envolve matéria(s) exclusivamente de direito, bem como o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo; Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação, Cite-se a reclamada para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE REVELIA, apresentando a peça SEM SIGILO, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão.

Após, intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso em que será dispensado o acompanhamento das partes por videoconferência.

Tudo concluído, venham conclusos para sentença.

MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL
09/06/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA MARINHO BRASIL
09/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/06/2025 21:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/06/2025 18:39

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/06/2025 07:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/06/2025 17:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 17:23

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo