07/02/2023 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 02/02/2023
03/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2023
14/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de WANDERSON BILCHEZ TORRES em 13/12/2022
29/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
28/11/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON BILCHEZ TORRES
28/11/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2022 15:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
18/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2022
17/10/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2022 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 11:50

Incluído em pauta o processo para 04/11/2022 08:00 04/11/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
26/09/2022 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2022 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/07/2022 10:07

Distribuído por sorteio
30/06/2020 19:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/06/2020
19/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 18/06/2020
19/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de WANDERSON BILCHEZ TORRES em 18/06/2020
04/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
02/06/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON BILCHEZ TORRES
02/06/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2020 12:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
12/05/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/05/2020 11:15

Incluído em pauta o processo para 27/05/2020, 09:00:00, 27/05/2020 09:00 TELEPRESENCIAL ()
10/05/2020 06:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/04/2020 16:18

Incluído em pauta o processo para 27/04/2020, 08:00:00, 27/04/2020 08:00 VIRTUAL ADIADOS Des. EDITH ()
06/04/2020 16:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2020
20/02/2020 15:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 15:33

Incluído em pauta o processo para 25/03/2020, 10:00:00, 25/03/2020 10:00 sala Des. EDITH ()
03/02/2020 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2020 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/12/2019 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo