TRT1 - 0102021-70.2017.5.01.0401

1ª instância - Angra dos Reis - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO

OAB: 148256/RJ

CPF *73.***.*75-45

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO

OAB: 92706/RJ

CPF *26.***.*61-60

LUIZ FERNANDO ALVES ABOUD

OAB: 249311/RJ

CPF *29.***.*10-50

BRUNA RODRIGUES CORREA CARDOSO

OAB: 244014/RJ

CPF *49.***.*04-40

RAFAELA RODRIGUES CORREA MARTINS DOS SANTOS

OAB: 256221/RJ

CPF *48.***.*76-98

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 14:41

    Encerrada a conclusão

  • 07/07/2025 11:53

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/06/2025

  • 23/06/2025 10:34

    Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

  • 19/06/2025 00:10

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY em 18/06/2025

  • 17/06/2025 00:11

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2025

  • 16/06/2025 23:03

    Juntada a petição de Manifestação (Pet Caixa)

  • 10/06/2025 06:49

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025

  • 10/06/2025 06:49

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd1bced proferido nos autos.

    Vistos.

    Trata-se de Ação ajuizada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY contra CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com sentença de procedência dos pedidos transitada em julgado em 02/06/2022.

    O Sindicato autor atua, como substituto processual, em defesa dos direitos homogêneos de 104 trabalhadores, cada qual com seu contrato de trabalho específico e suas condições pessoais.

    Portanto, em razão dos princípios constitucionais que regem esta Especializada, mormente o princípio da duração razoável do processo, determino que a liquidação e execução dos créditos deferidos na presente ação coletiva sejam efetuadas por meio do ajuizamento de ações individuais de cumprimento de sentença.

    Tal medida se faz necessária, inclusive, para evitar o tumulto processual e a sobrecarga de atos num só processo, dado o número de trabalhadores,  e as particularidades de cada contrato de trabalho, como salário, função e período contratual, os quais, em razão da natural distinção, ensejariam discussões pessoais quando da liquidação dos valores devidos, o que certamente acarretaria um atraso injustificável que foge ao interesse dos substituídos.

    O prosseguimento da execução, de forma coletiva, retardaria a marcha processual, além de comprometer o andamento dos demais processos em trâmite nesta Vara, sendo certo que a liberação do crédito de cada exequente dependeria da prévia resolução de todos os eventuais incidentes processuais opostos em relação a cada um deles.

    Destaco, ainda, que, pela regra geral de legitimação ampla, prevista no art. 8º, III, da CF/88, confere-se legitimidade aos sindicatos para substituição processual de todos os membros da categoria.

    O c.

    TST já firmou entendimento no sentido de que é facultativa a apresentação de rol dos substituídos no momento da propositura da ação coletiva, sendo certo que a substituição processual somente vai se restringir a determinados integrantes da categoria se a relação dos mesmos instruir a petição inicial da ação coletiva.

    Notifiquem-se as partes e o d.

    Ministério Público do Trabalho sobre a presente decisão, devendo o Sindicato-Autor dar ciência aos empregados substituídos para promoverem a liquidação e execução individual de seus créditos, de forma independente, mediante livre distribuição, observando-se a inexistência de prevenção deste Juízo.

    Observe-se a relação anexada em #id:4b8723c e os contracheques eventualmente anexados.

    Por fim, não havendo pendências, ao arquivo definitivo.

    ANGRA DOS REIS/RJ, 09 de junho de 2025.

    SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY

  • 09/06/2025 12:33

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 09/06/2025 12:33

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 09/06/2025 12:33

    Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY

  • 09/06/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 11:47

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES

  • 05/06/2025 15:06

    Juntada a petição de Manifestação

  • 30/05/2025 06:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025

  • 30/05/2025 06:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 16:34

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 29/05/2025 16:34

    Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY

  • 29/05/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2025 13:46

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES

  • 08/05/2025 00:12

    Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 07/05/2025

  • 11/04/2025 15:11

    Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

  • 25/03/2025 09:24

    Encerrada a conclusão

  • 29/01/2025 16:24

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA

  • 05/12/2024 20:54

    Encerrada a conclusão

  • 25/11/2024 13:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA

  • 26/06/2024 18:58

    Encerrada a conclusão

  • 20/06/2024 11:41

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES

  • 12/06/2024 13:26

    Encerrada a conclusão

  • 12/06/2024 10:21

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI

  • 12/06/2024 10:21

    Encerrada a conclusão

  • 12/06/2024 10:21

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN

  • 08/06/2024 19:34

    Encerrada a conclusão

  • 05/06/2024 11:49

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI

  • 05/06/2024 11:48

    Encerrada a conclusão

  • 27/05/2024 14:12

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI

  • 17/05/2024 11:54

    Encerrada a conclusão

  • 01/05/2024 13:58

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN

  • 22/04/2024 21:22

    Encerrada a conclusão

  • 18/03/2024 15:07

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN

  • 07/03/2024 10:08

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 06/03/2024 17:48

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 06/03/2024 17:48

    Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada

  • 06/03/2024 01:00

    Juntada a petição de Manifestação

  • 09/10/2023 15:27

    Suspenso o processo por execução frustrada

  • 29/09/2023 00:01

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY em 28/09/2023

  • 16/08/2023 02:32

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023

  • 16/08/2023 02:32

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 21:22

    Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY

  • 14/08/2023 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE

  • 14/08/2023 14:08

    Encerrada a conclusão

  • 05/07/2023 17:02

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI

  • 09/09/2022 00:02

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY em 08/09/2022

  • 28/06/2022 02:09

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022

  • 28/06/2022 02:09

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 09:58

    Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY

  • 27/06/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2022 00:28

    Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 24/06/2022

  • 23/06/2022 11:23

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES

  • 20/06/2022 17:40

    Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

  • 13/06/2022 17:49

    Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY sem efeito suspensivo

  • 11/06/2022 20:48

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES

  • 11/06/2022 20:48

    Iniciada a liquidação

  • 11/06/2022 20:48

    Transitado em julgado em 02/06/2022

  • 10/06/2022 11:28

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 10/04/2020 00:45

    Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020

  • 10/04/2020 00:45

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2020 12:20

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 08/04/2020 15:48

    Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

  • 07/04/2020 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 07/04/2020 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY

  • 07/04/2020 14:03

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY sem efeito suspensivo

  • 07/04/2020 13:34

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT

  • 07/04/2020 13:34

    Encerrada a conclusão

  • 07/04/2020 13:34

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT

  • 07/04/2020 13:34

    Encerrada a conclusão

  • 03/04/2020 17:49

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT

  • 13/02/2020 00:07

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY em 12/02/2020

  • 04/02/2020 15:17

    Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)

  • 04/02/2020 15:16

    Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

  • 01/02/2020 00:02

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2020

  • 30/01/2020 20:49

    Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020

  • 30/01/2020 20:49

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2020 11:04

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo

  • 29/01/2020 10:11

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo

  • 24/01/2020 00:02

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2020

  • 24/01/2020 00:02

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2020

  • 14/12/2019 00:02

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY em 13/12/2019

  • 13/12/2019 13:13

    Conclusos os autos para decisão Geral a PRISCILA CRISTIANE MORGAN

  • 13/12/2019 13:01

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

  • 10/12/2019 16:34

    Expedido(a) Intimação a(o) réu/

  • 10/12/2019 16:34

    Expedido(a) Intimação a(o) réu/

  • 10/12/2019 16:34

    Expedido(a) Intimação a(o) réu/

  • 08/12/2019 00:17

    Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019

  • 08/12/2019 00:17

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2019 10:15

    Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04

  • 28/11/2019 09:21

    Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04

  • 11/11/2019 15:27

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT

  • 08/10/2019 01:30

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/09/2019 23:59:59

  • 03/10/2019 12:27

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY em 13/09/2019

  • 10/09/2019 20:01

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (Novos embargos de declaração)

  • 08/09/2019 00:17

    Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019

  • 08/09/2019 00:17

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2019 11:32

    Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho/

  • 03/09/2019 11:32

    Expedido(a) Intimação a(o) réu/

  • 30/08/2019 06:42

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY em 14/08/2019

  • 29/08/2019 15:12

    Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 26/08/2019 14:15

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT

  • 11/08/2019 00:42

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019

  • 11/08/2019 00:42

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2019 05:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 11:13

    Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT

  • 31/07/2019 11:13

    Encerrada a conclusão

  • 24/04/2019 16:10

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT

  • 09/03/2019 01:08

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2019 23:59:59

  • 21/02/2019 14:15

    Juntada a petição de Manifestação (pet CEF ratifica embargos ja apresentados)

  • 11/02/2019 09:13

    Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho

  • 11/02/2019 09:13

    Expedido(a) Intimação a(o) réu

  • 31/01/2019 01:14

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY em 30/01/2019 23:59:59

  • 10/01/2019 14:56

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

  • 19/12/2018 01:21

    Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018

  • 19/12/2018 01:21

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2018 14:08

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00

  • 18/12/2018 14:08

    Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY

  • 18/12/2018 14:08

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) / ) de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY

  • 16/10/2018 11:31

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT

  • 24/08/2018 06:52

    Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho

  • 09/04/2018 13:51

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 15/03/2018 09:52

    Audiência una realizada (15/03/2018 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)

  • 10/03/2018 13:39

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)

  • 09/03/2018 18:00

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 12/11/2017 15:48

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 26/10/2017 12:31

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 25/10/2017 00:18

    Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2017

  • 25/10/2017 00:18

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2017 11:16

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 24/10/2017 11:16

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 24/10/2017 11:16

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 24/10/2017 11:16

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 24/10/2017 11:16

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 24/10/2017 11:16

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 24/10/2017 11:16

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 24/10/2017 11:16

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 24/10/2017 11:13

    Audiência una designada (15/03/2018 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)

  • 22/10/2017 23:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 11:50

    Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT

  • 10/10/2017 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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