20/08/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 07:54

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 813b2fd) para Manifestação
19/08/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 00:53

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO
04/08/2025 22:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/08/2025 22:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
28/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
25/07/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1fca5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os procedentes para, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar que, acerca da correção monetária, seja aplicado o entendimento da SDI-I proferido nos E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum.

Diante do resultado acima, não evidenciado o intuito protelatório do reclamado, indefiro o pedido de multa processual feito pelo reclamante.

Condenação ora fixada em R$ 182.432,16, com custas chegando a R$ 3.648,64, conforme nova planilha, que segue em anexo e passa a fazer parte integrante da presente.

Cientes por publicação no DJEN.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO
11/07/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO
11/07/2025 07:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/07/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee50d9f proferido nos autos.

Ao embargado (autor), por cinco dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO
27/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO
27/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/06/2025 20:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 729bbbf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo extinto sem resolução de mérito o pedido de declaração de natureza jurídica de verba; e, no mérito, julgo procedente em parte o pedido do autor, PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO, em face da reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condená-la, respeitada a prescrição, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: horas trabalhadas em feriados como horas extras e projeções; dias de repouso remunerado suprimidos, com adicional de 100%. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: projeções em férias não gozadas + gratificação de férias de 100%, FGTS; repouso remunerado suprimidos, com adicional de 100%. Fica indeferida ao autor a JG. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, atualizados a partir do ajuizamento pelos mesmos índices do crédito autoral. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 3.654,01 pela ré, sobre R$ 182.700,30, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO
10/06/2025 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.654,01
10/06/2025 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO
06/05/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/04/2025 14:31

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 16:17

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 11:51

Audiência una por videoconferência realizada (14/03/2025 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/03/2025 15:39

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO em 30/01/2025
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO
16/12/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/12/2024 15:02

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2025 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo