10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100799-91.2021.5.01.0283 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos valores, descontados a título de estornos de comissões (Ids nºs 6739eff a ff8e1eb), com os seus devidos reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS+40%, bem como da diferença dos reflexos no RSR, nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, arbitrado o valor da condenação em R$ 4.000,00, e as custas em R$80,00, pela reclamada.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2024 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO sem efeito suspensivo
15/07/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
15/07/2024 14:08

Encerrada a conclusão
12/07/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
11/07/2024 15:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2024 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
03/07/2024 23:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
03/07/2024 23:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
03/07/2024 23:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
03/07/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2024 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/07/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
03/07/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100799-91.2021.5.01.0283 RECLAMANTE: MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S):MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRONOTIFICAÇÃO PJeFica o destinatário acima indicado intimado da presente ação trabalhista e notificado a comparecer à AUDIÊNCIA 03/07/2024 10:00h por videoconferência que será realizada através da plataforma ZOOM utilizando os seguintes dados de acesso: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.cg SENHA 1234 OU convite para reunião (sem necessidade de uso de senha):https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5010495933?pwd=NTJXRC9QZGJOdHZ2Wnh3UmRkb0puQT09.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma dos arts. 825 e 845 da CLT.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de junho de 2024.MARIANA CAMPOS BARRA DOS REISSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
24/06/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/06/2024 13:32

Reformada a decisão anterior (sentença) de 05/02/2024
18/06/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/06/2024 11:04

Encerrada a conclusão
18/06/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/06/2024 15:06

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/02/2024
21/02/2024 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO sem efeito suspensivo
19/02/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/02/2024 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/02/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
05/02/2024 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
05/02/2024 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
05/02/2024 11:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
29/09/2023 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
29/09/2023 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
28/09/2023 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
28/09/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 11:16

Encerrada a conclusão
14/09/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
13/09/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/09/2023 13:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/09/2023 09:35 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
21/08/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
21/08/2023 10:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/09/2023 09:35 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/08/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 14:24

Juntada a petição de Impugnação
01/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/07/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
15/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 14/06/2023
22/05/2023 15:49

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
22/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO em 10/05/2023
04/05/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 03/05/2023
03/05/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/04/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/04/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
28/04/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/04/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/04/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
11/04/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
03/04/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
31/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/03/2023
29/03/2023 14:30

Encerrada a conclusão
29/03/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/03/2023 18:54

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
20/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 19:17

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
14/03/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/03/2023
08/03/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
03/03/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
03/03/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
28/02/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/02/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/01/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 06/12/2022
05/12/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/10/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
15/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO em 14/10/2022
14/10/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação Documentos Perito)
11/10/2022 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reclamada)
11/10/2022 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reclamada)
29/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/09/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
28/09/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 26/09/2022
21/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de Via S.A em 20/09/2022
21/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO em 20/09/2022
21/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 20/09/2022
13/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
12/09/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/09/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
12/09/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/09/2022 10:43

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
31/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/08/2022
31/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO em 30/08/2022
30/08/2022 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
30/08/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Quesitos e Assistente Técnico)
24/08/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
22/08/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
22/08/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/08/2022 12:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/08/2022 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
08/02/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
08/02/2022 08:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/08/2022 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/02/2022 15:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
20/01/2022 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
14/12/2021 10:17

Juntada a petição de Manifestação (1 representação)
09/12/2021 18:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/12/2021 14:05 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/12/2021 15:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/10/2021 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
19/10/2021 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
19/10/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
19/10/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
19/10/2021 13:01

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2021 14:05 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO em 15/10/2021
14/10/2021 15:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
27/09/2021 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
22/09/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
21/09/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/09/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo