26/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 em 25/09/2025
04/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 197f8a6 proferido nos autos.

VISTOS ETC. 1 - Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Ré, conforme requerido pela Parte Autora em sua petição de ID 6474ccd, sendo que, por ora, intimem-se a Reclamada e a Terceira TASSIANA SANTOS SIMAO- CPF Nº. *29.***.*94-25, POR MANDADO, no(s), respectivo(s), endereço(s) apontado(s) certidão de ID 73e9e7d, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 133 até 136, do CPC c/s artigo 10-A, II, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Caso a diligência acima reste infrutífera, intime-se por edital. 2) Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
02/09/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2025 14:26

Expedido(a) mandado a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA
02/09/2025 14:26

Expedido(a) mandado a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
02/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
02/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 em 01/09/2025
28/08/2025 17:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/08/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e525e1 proferida nos autos.

VISTOS ETC. 1 - Da melhor análise dos autos, verifica-se que foi determinada a Instauração da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa da Ré TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 - CNPJ Nº. 15.***.***/0001-49, referente à sua sócia TASSIANA SANTOS SIMAO - CPF Nº. *29.***.*94-25, em face da Terceira T.S DA COSTA CASA DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº. 15.***.***/0001-49 (Vide despacho de ID 257463e).

Entretanto, o que se constata, de fato, é que a Executada e a Terceira Interessada são a mesma firma, visto a ocorrência da assinatura do contrato de social por transformação de empresário individual em sociedade empresária ltda (Vide documento de ID 8fd433e) cuja razão societária passou a constar T.S DA COSTA CASA DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº. 15.***.***/0001-49.

Sendo assim, o que se depreende é que a Ré TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 - CNPJ Nº. 15.***.***/0001-49 e T.S DA COSTA CASA DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº. 15.***.***/0001-49 são as mesmas empresas, haja vista que só houve, apenas, a alteração da nome da Executada dos autos, mas que, todavia, não foi, ainda, retificado junto à Receita Federal. Ante o exposto, chamo o feito à ordem, para reconsiderar o determinado no despacho de ID 257463e, tendo em vista que a Ré NÃO é a sócia TASSIANA SANTOS DA COSTA CPF *29.***.*94-25 e, sim, TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 - CNPJ Nº. 15.***.***/0001-49 transformada em T.S DA COSTA CASA DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº. 15.***.***/0001-49, tornando sem efeito os expedientes, datados de 16/5/25 até 8/8/25.

Intimem-se. Prazo: 8 dias. 2 - Decorrido o prazo, nesse contexto, e considerando as disposições dos artigos 855-A, da Consolidação das Leis do Trabalho e 133, §1º, do CPC, intime-se o Exequente para, querendo, promover a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, a fim de inclusão da sócia pessoa jurídica supracitada sócia TASSIANA SANTOS SIMAO - CPF Nº. *29.***.*94-25 no polo passivo da execução, no prazo de 15 dias. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
18/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
18/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
18/08/2025 13:05

Proferida decisão
18/08/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/08/2025 10:40

Encerrada a conclusão
08/08/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 em 07/08/2025
16/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eec0ce proferido nos autos.

VISTOS ETC. Intime-se a Ré para manifestar-se quanto aos termos do despacho de ID 257463e, em 15 dias. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
15/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
15/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de T.S DA COSTA CASA DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA em 10/07/2025
13/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100623-51.2019.5.01.0035 RECLAMANTE: JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA RECLAMADO: TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 O/A MM.

Juiz(a) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) T.S DA COSTA CASA DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contestar o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica da ré TASSIANA SANTOS DA COSTA CPF *29.***.*94-25, na forma do art. 855-A da CLT, c/c art. 133 a 137 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, devendo se manifestar(em) e requer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - T.S DA COSTA CASA DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA
12/06/2025 10:46

Expedido(a) edital a(o) T.S DA COSTA CASA DA MANUTENCAO DE APARELHOS DOMESTICOS E REFRIGERACAO LTDA
12/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de T.S DA COSTA CASA DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA em 11/06/2025
21/05/2025 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2025 10:54

Expedido(a) mandado a(o) T.S DA COSTA CASA DA MANUTENCAO DE APARELHOS DOMESTICOS E REFRIGERACAO LTDA
16/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
16/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 07/05/2025
25/04/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
10/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 07/03/2025
27/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 22:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2025 22:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
05/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
05/02/2025 13:10

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/02/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/02/2025 10:57

Encerrada a conclusão
05/02/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 04/02/2025
17/01/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
26/11/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/11/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
06/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA em 05/06/2024
11/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA
24/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 07/03/2024
08/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA em 07/03/2024
08/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 em 07/03/2024
24/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
23/02/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA
23/02/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
06/02/2024 08:19

Extinto com resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
06/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 05/02/2024
05/02/2024 17:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/02/2024 17:32

Encerrada a conclusão
05/02/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/02/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
24/01/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
22/01/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
22/01/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA em 18/12/2023
11/12/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 03:48

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2023
05/12/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 18:11

Expedido(a) edital a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA
18/11/2023 01:51

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA em 16/11/2023
17/10/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA
14/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 em 13/10/2023
14/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 13/10/2023
06/10/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
29/09/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
29/09/2023 15:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
22/09/2023 09:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: addbb7e) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2023 11:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 em 07/07/2023
15/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 15/06/2023
15/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 21:51

Expedido(a) edital a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
19/05/2023 10:38

Encerrada a conclusão
19/04/2023 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
26/02/2023 22:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2023 07:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2023 15:37

Registrada a inclusão de dados de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/01/2023 15:36

Expedido(a) mandado a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA
18/01/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 08/11/2022
28/09/2022 11:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
19/09/2022 16:35

Expedido(a) mandado a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
19/09/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/09/2022 08:49

Encerrada a conclusão
23/08/2022 08:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/08/2022 08:56

Encerrada a conclusão
30/06/2022 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2022 21:41

Encerrada a conclusão
19/05/2022 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
19/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 18/05/2022
09/05/2022 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação IDPJ )
27/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
25/04/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/03/2022 02:02

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 22/03/2022
21/03/2022 18:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
13/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 em 12/11/2020
13/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 12/11/2020
05/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 16:16

Expedido(a) intimação a(o) TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25
04/11/2020 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
04/11/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/09/2020 23:34

Iniciada a execução
03/09/2020 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
03/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 02/09/2020
26/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
27/03/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/02/2020 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao despacho - James Antônio Melgado de Souza)
29/01/2020 10:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 22:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 21:03

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/12/2019 21:02

Desarquivados os autos para iniciar a execução
03/12/2019 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Inadimplemento de acordo )
31/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de TASSIANA SANTOS DA COSTA *29.***.*94-25 em 30/10/2019
31/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA em 30/10/2019
23/10/2019 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
22/10/2019 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposição)
18/10/2019 12:57

Arquivados os autos definitivamente
18/10/2019 12:56

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
18/10/2019 12:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 228.00
18/10/2019 12:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA
18/10/2019 12:24

Homologada a Transação
18/10/2019 12:24

Audiência una realizada (17/10/2019 11:20 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2019 09:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do Aviso Prévio)
17/10/2019 09:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/10/2019 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/10/2019 22:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição endereço reclamada - James Antonio Melgaço)
25/09/2019 23:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
11/09/2019 16:16

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/08/2019 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela a JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA - CPF: *46.***.*96-08
07/08/2019 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela a JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA - CPF: *46.***.*96-08
04/07/2019 16:53

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/06/2019 11:01

Audiência una designada (17/10/2019 11:20 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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