08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 14:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
28/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de EDINALDO SANTOS FONTES em 27/06/2025
23/06/2025 21:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 13:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100913-07.2022.5.01.0247 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: EDINALDO SANTOS FONTES, NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, EDINALDO SANTOS FONTES A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos opostos pela 1ª reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa corrigido, ante a litigância de má-fé.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDINALDO SANTOS FONTES
10/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
10/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SANTOS FONTES
13/05/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-72
24/04/2025 11:52

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA Juiz J. MONTEIRO ()
31/03/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 20:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
12/11/2024 16:00

Encerrada a conclusão
11/11/2024 08:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDINALDO SANTOS FONTES em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDINALDO SANTOS FONTES em 15/10/2024
15/10/2024 22:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 22:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 10:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SANTOS FONTES
01/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
01/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
01/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SANTOS FONTES
17/09/2024 10:24

Conhecido o recurso de EDINALDO SANTOS FONTES - CPF: *80.***.*27-00 e não provido
17/09/2024 10:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/09/2024 10:24

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-72 / null
30/08/2024 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
12/08/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 20:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
25/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2024
25/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA em 24/06/2024
25/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDINALDO SANTOS FONTES em 24/06/2024
11/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
08/06/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SANTOS FONTES
08/06/2024 21:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
05/06/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
05/06/2024 11:10

Encerrada a conclusão
04/06/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDINALDO SANTOS FONTES em 09/05/2024
29/04/2024 17:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
23/04/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SANTOS FONTES
23/04/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
23/04/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 21:49

Convertido o julgamento em diligência
23/04/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
19/03/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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