TRT1 - 0100807-77.2020.5.01.0065
1ª instância - Rio de Janeiro - 65ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:05
Decorrido o prazo de CHARLES MARTINS PEREIRA em 10/09/2025
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03/09/2025 17:58
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
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20/08/2025 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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20/08/2025 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d504c70 proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.
Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da contadoria de id. 3f99373, para fixar o valor da execução no total de R$ 33.632,85, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 18/08/2025, nos valores abaixo discriminados: PRINCIPAL R$ 23.672,90 FGTS (A DEPOSITAR) R$ 1.538,74 INSS RTE R$ 862,65 INSS RDA R$ 2.491,58 INSS TOTAL R$ 3.354,23 HONOR AO RTE R$ 2.603,02 HONOR PERÍCIA R$ 2.283,96 CUSTAS R$ 180,00 TOTAL DEVIDO R$ 33.632,85 Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.
E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, sob pena de concordância.
Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Intime-se o Reclamante para informar se concorda com a sugestão de procedimento executório abaixo discriminado (art. 139 do CPC e art. 765 da CLT), em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, salvo quanto a processamento de IDPJ, cujo requerimento expresso é necessário. PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Infrutífera ou insuficiente a penhora via SISBAJUD, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).
Convolo em penhora o bloqueio parcial do SISBAJUD.
Fica ciente a Ré de que, decorrido o prazo DE 5 DIAS para pagamento, o valor penhorado será liberado ao autor, como incontroverso, nos termos do artigo 108, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Notifico desde já o autor, para fornecer, em 5 dias dados bancários para fins de expedição de futura ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.
Não tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, EXPEÇAM-SE ALVARÁS ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT, se for o caso.
Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.
Nesta hipótese, anote-se a garantia do débito no BNDT. Transcorrido in albis, proceda-se como no parágrafo anterior.
Em caso de embargos ou impugnação, EXPEÇA-SE ALVARÁ pelo valor incontroverso , se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação e ciência da garantia do juízo, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.
Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT).
Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados do BNDT unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados. Quitado o crédito do Reclamante, intime-se da expedição dos alvarás, registrem-se os valores e retornem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldos e restrições e arquivem-se os autos definitivamente. PROCEDIMENTO EM CASO DE SALDO NOS AUTOS Na forma da Portaria nº 261/2020, tratando-se de saldo inferior a R$ 150,00, notifiquem-se as partes, pessoalmente e por seus advogados, para que, em 05 dias, forneçam dados bancários para fins de transferência do valor, em favor do beneficiário do crédito ou seu procurador, devidamente constituído nos autos.
As partes deverão tomar ciência, ademais, de que, decorrido in albis, será determinada conversão em renda em favor da União (código 3981). Realizada a transferência, certifique-se a inexistência de saldos e arquivem-se os autos definitivamente.
Em caso de saldo superior a R$ 150,00, proceda a Secretaria à pesquisa quanto a demais processos em fase de execução cuja Ré conste no polo passivo, nesta unidade, para fins de transferência do saldo ora apurado.
Negativo, pesquise-se no BNDT quanto à existência de outros processos em face do mesmo devedor.
Encontrados, sem garantia, envie-se e-mail à respectiva Vara, ANEXANDO-SE A CERTIDÃO POSITIVA, ofertando-se o saldo, para fins de requerimento, em 05 dias, em atenção ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, bem como § 2º art 2º do Comunicado Corregedoria nº 02/2019.
Do email deverão constar o nome da empresa, seu CNPJ e o valor devido, em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR TRT CORREGEDORIA SCR Nº 24/2023.
Decorrido in albis o prazo acima, ou, não havendo inscrição, ou, existindo com garantia do débito, notifique-se Ré, para fornecer, em 5 dias, dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor, tudo conforme Portaria nº 261/2020, da D.
Corregedoria, Após, proceda-se à liberação dos saldos dos depósitos a seus respectivos titulares, com previsão de prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo Ultrapassado o prazo acima previsto, e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, o Juízo da Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.
Não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, o Juízo da Vara do Trabalho informará à Corregedoria Regional a existência do saldo do depósito, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica beneficiária do crédito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ, através do endereço eletrônico [email protected].
IDPJ Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n. 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no 10-A da CLT e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou consulta ao convênio junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, O EXEQUENTE DEVERÁ REQUERERA INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Nesta hipótese, inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos mesmos via mandado para PAGAR A DÍVIDA, EXERCER O BENEFÍCIO DE ORDEM OU APRESENTAR DEFESA NO INCIDENTE E INDICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de preclusão.
Após, vista ao autor por igual prazo.
Decorridos, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ.
Transitada em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa.
CONVÊNIOS Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta concomitante a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud (3 últimas declarações), DOI e Registro de Imóveis, ficando declarada desde já a indisponibilidade dos bens de todas as partes, devendo tal situação ser registrada no CNIB.
O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser juntado aos autos sob sigilo, conferindo-se visibilidade apenas aos advogados cadastrados, que se comprometem desde já com a confidencialidade das informações obtidas. Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), CERTIFIQUE-SE também tal situação nos autos.
Deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação do mandado à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.
Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.
Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente.
Havendo expedição de mandado de penhora e avaliação e certidão positiva, designe-se leilão.
EXECUÇÃO FRUSTRADA Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o Convênio Serasajud.
Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa e início da contagem do prazo prescricional intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.
CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA -
18/08/2025 16:00
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
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18/08/2025 16:00
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
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18/08/2025 15:59
Homologada a liquidação
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18/08/2025 14:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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14/07/2025 14:53
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
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30/06/2025 20:12
Juntada a petição de Manifestação
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28/06/2025 04:16
Decorrido o prazo de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA em 27/06/2025
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28/06/2025 04:16
Decorrido o prazo de CHARLES MARTINS PEREIRA em 27/06/2025
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13/06/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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13/06/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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13/06/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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13/06/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100807-77.2020.5.01.0065 RECLAMANTE: CHARLES MARTINS PEREIRA RECLAMADO: AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA Juntado os cálculos de id. 0409093, vista às partes para impugnações no prazo comum de 8 dias na forma do art. 879 § 2º da CLT, sob pena de preclusão (Súmula n. 67 deste TRT). RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.
EDUARDO LOPES DA CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES MARTINS PEREIRA -
11/06/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
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11/06/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
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21/03/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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21/03/2025 13:32
Iniciada a liquidação
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21/03/2025 13:32
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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27/02/2025 12:05
Juntada a petição de Manifestação
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06/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA em 05/02/2025
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06/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de CHARLES MARTINS PEREIRA em 05/02/2025
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18/12/2024 04:46
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
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18/12/2024 04:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
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18/12/2024 04:46
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
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18/12/2024 04:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
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17/12/2024 11:06
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
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17/12/2024 11:06
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
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17/12/2024 11:05
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
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13/11/2024 14:56
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
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13/11/2024 11:25
Juntada a petição de Manifestação
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13/11/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
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13/11/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
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12/11/2024 11:27
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
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12/10/2024 00:05
Decorrido o prazo de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA em 11/10/2024
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12/10/2024 00:05
Decorrido o prazo de CHARLES MARTINS PEREIRA em 11/10/2024
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08/10/2024 18:55
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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30/09/2024 03:51
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
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30/09/2024 03:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
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30/09/2024 03:51
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
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30/09/2024 03:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
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28/09/2024 12:54
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
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28/09/2024 12:54
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
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28/09/2024 12:53
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
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28/09/2024 12:53
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CHARLES MARTINS PEREIRA
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20/09/2024 16:25
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
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13/09/2024 18:13
Juntada a petição de Razões Finais
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09/09/2024 13:46
Juntada a petição de Manifestação
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06/09/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 07:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
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06/09/2024 07:50
Convertido o julgamento em diligência
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04/09/2024 14:36
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
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29/08/2024 16:05
Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/08/2024 11:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/08/2024 04:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
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07/08/2024 04:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
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07/08/2024 04:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
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07/08/2024 04:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
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06/08/2024 13:00
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
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06/08/2024 13:00
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
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06/08/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 12:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
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06/08/2024 12:57
Convertido o julgamento em diligência
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06/08/2024 12:57
Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2024 11:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/07/2024 00:21
Decorrido o prazo de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA em 30/07/2024
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31/07/2024 00:21
Decorrido o prazo de CHARLES MARTINS PEREIRA em 30/07/2024
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29/07/2024 13:57
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
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23/07/2024 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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22/07/2024 15:39
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
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22/07/2024 15:39
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
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22/07/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 15:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
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22/07/2024 15:37
Convertido o julgamento em diligência
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01/07/2024 16:33
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2024 18:21
Juntada a petição de Impugnação
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26/06/2024 13:46
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
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26/06/2024 12:38
Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2024 12:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/05/2024 17:31
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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17/04/2024 13:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/04/2024 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/04/2024 11:36
Expedido(a) mandado a(o) LUIZ PAULO RAMOS DE LIMA
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16/04/2024 11:32
Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 12:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2024 13:58
Audiência de instrução realizada (03/04/2024 12:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/03/2024 16:14
Juntada a petição de Manifestação
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10/02/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
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10/02/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
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10/02/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
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10/02/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
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09/02/2024 08:50
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
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09/02/2024 08:50
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
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09/02/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 08:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
-
09/02/2024 08:47
Audiência de instrução designada (03/04/2024 12:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/01/2024 13:50
Recebidos os autos para prosseguir
-
21/07/2023 15:15
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
05/07/2023 00:08
Decorrido o prazo de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA em 04/07/2023
-
04/07/2023 17:25
Juntada a petição de Contrarrazões
-
22/06/2023 04:47
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
-
22/06/2023 04:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2023 17:41
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
-
19/06/2023 17:40
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHARLES MARTINS PEREIRA sem efeito suspensivo
-
19/06/2023 16:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
-
03/06/2023 00:06
Decorrido o prazo de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA em 02/06/2023
-
24/05/2023 11:12
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
23/05/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
-
23/05/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
-
23/05/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 19:45
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
-
20/05/2023 19:45
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
-
20/05/2023 19:44
Acolhidos os Embargos de Declaração de CHARLES MARTINS PEREIRA
-
20/04/2023 16:42
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
-
20/04/2023 04:01
Juntada a petição de Manifestação
-
13/04/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
-
13/04/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2023 06:59
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
-
09/03/2023 00:08
Decorrido o prazo de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA em 08/03/2023
-
27/02/2023 16:27
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
24/02/2023 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
-
24/02/2023 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
-
24/02/2023 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2023 08:35
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
-
23/02/2023 08:35
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
-
23/02/2023 08:34
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 566,52
-
23/02/2023 08:34
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CHARLES MARTINS PEREIRA
-
13/12/2022 09:40
Juntada a petição de Impugnação
-
06/12/2022 14:29
Juntada a petição de Manifestação
-
05/12/2022 12:49
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
-
05/12/2022 11:28
Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2022 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/11/2022 07:56
Juntada a petição de Manifestação
-
11/10/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
-
11/10/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
-
11/10/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2022 13:35
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
-
10/10/2022 13:35
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
-
10/10/2022 09:56
Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2022 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/10/2022 09:56
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/12/2022 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/06/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
-
14/06/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
-
14/06/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 11:06
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
-
13/06/2022 11:06
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
-
13/06/2022 11:04
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
13/06/2022 11:04
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
11/06/2022 11:04
Audiência de instrução por videoconferência designada (08/12/2022 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/03/2021 12:00
Juntada a petição de Manifestação (Réplica à contestação do Reconvindo)
-
01/03/2021 11:57
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto à réplica do Reclamante)
-
16/12/2020 09:35
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
16/12/2020 09:34
Encerrada a conclusão
-
16/12/2020 09:34
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
-
15/12/2020 17:10
Juntada a petição de Contestação da Reconvenção (CONTESTAÇÃO)
-
15/12/2020 17:08
Audiência inicial realizada (15/12/2020 14:10 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/12/2020 17:00
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
10/11/2020 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
-
10/11/2020 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2020 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
-
10/11/2020 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2020 16:37
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
-
06/11/2020 16:37
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
-
06/11/2020 16:25
Audiência inicial designada (15/12/2020 14:10 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/11/2020 23:02
Juntada a petição de Reconvenção (Reconvenção l Resolução CSJT nº 185)
-
05/11/2020 23:00
Juntada a petição de Contestação (Contestação l Resolução CSJT nº 185)
-
30/10/2020 00:08
Decorrido o prazo de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA em 29/10/2020
-
28/10/2020 15:42
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamado)
-
28/10/2020 14:21
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
-
28/10/2020 14:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2020 17:00
Juntada a petição de Manifestação (EMAIL)
-
23/10/2020 18:24
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
-
23/10/2020 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 11:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
-
22/10/2020 10:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação l Manifestação Reclamado à intimação id. 57cd94b)
-
21/10/2020 00:08
Decorrido o prazo de AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA em 20/10/2020
-
17/10/2020 00:07
Decorrido o prazo de CHARLES MARTINS PEREIRA em 16/10/2020
-
13/10/2020 11:19
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
08/10/2020 08:31
Expedido(a) notificação a(o) AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA
-
08/10/2020 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
-
08/10/2020 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2020 12:31
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MARTINS PEREIRA
-
07/10/2020 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 11:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
06/10/2020 16:10
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
05/10/2020 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 10:44
Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
30/09/2020 15:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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