23/09/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA KANTZ DINIZ DE ANDRADE
12/09/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/09/2025 13:53

Iniciada a execução
12/09/2025 13:53

Encerrada a conclusão
09/09/2025 22:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: bd64550) para Embargos à Execução
09/09/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/09/2025 11:46

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/09/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d213611 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 7 de Julho de 2023.

Homologo os cálculos da reclamante de Id. 88407f7, atualizados com os índices de Fazenda Pública, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 297.902,36 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 294.687,50; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 513,92; - Contribuição Social INSS: R$ 2.700,94; - Honorários Advocatícios: R$ 0,00; - IRRF Honorários: R$ 0,00; - Custas Judiciais: Imune.

Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autor para que, nos termos da legislação em vigor (Art. 14º da Resolução 314/21 do CSJT e art. 2º do Ato54/22 deste E.TRT), forneça o autor/patrono os dados bancários para recebimento dos valores e, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (Art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para ciência da homologação para efeito de contagem de prazo para interposição de Embargos à Execução Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, certifique-se o prazo, e expeça-se o Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
29/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
29/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA KANTZ DINIZ DE ANDRADE
29/08/2025 09:50

Homologada a liquidação
28/08/2025 17:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/07/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
16/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA KANTZ DINIZ DE ANDRADE
16/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/06/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eb3137 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o reclamante para que anexe ao sistema PJe o arquivo ".PJC" de seus cálculos elaborados no Pjecalc para fins de homologação, em 5 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos da reclamada.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC" previamente exportado do PJecalc.

Vindo, retornem os autos imediatamente à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA KANTZ DINIZ DE ANDRADE
11/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA KANTZ DINIZ DE ANDRADE
11/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/06/2025 09:06

Encerrada a conclusão
11/06/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/06/2025 11:27

Proferida decisão
17/02/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/02/2025 11:35

Encerrada a conclusão
19/12/2024 17:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/12/2024 17:10

Encerrada a conclusão
05/12/2024 19:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/12/2024 19:10

Encerrada a conclusão
07/10/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/10/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA KANTZ DINIZ DE ANDRADE
18/09/2024 13:39

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2024 13:39

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/09/2024 15:22

Iniciada a liquidação
13/09/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo