12/08/2025 16:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDGAR DOS SANTOS SILVA - CPF: *31.***.*68-98
22/07/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA J. MONTEIRO ()
21/07/2025 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 17:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA em 16/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 08/07/2025
28/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de EDGAR DOS SANTOS SILVA em 27/06/2025
16/06/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/06/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100753-08.2023.5.01.0421 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: EDGAR DOS SANTOS SILVA, MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA RECORRIDO: EDGAR DOS SANTOS SILVA, CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS INTERPOSTOS e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO DO 2º RÉU E, por maioria, vencida a Exma.

Juíza Convocada Maria Thereza da Costa Prata quanto ao desvio de função, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA PARTE AUTORA para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função, bem como de horas extras, com os respectivos reflexos, na forma fundamentação.

Mantido o valor da condenação, por moderado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDGAR DOS SANTOS SILVA
10/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
10/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR DOS SANTOS SILVA
10/06/2025 09:28

Expedido(a) notificação a(o) CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
19/05/2025 19:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 11:56

Conhecido o recurso de EDGAR DOS SANTOS SILVA - CPF: *31.***.*68-98 e não provido
13/05/2025 11:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA - CNPJ: 32.***.***/0001-29 e não provido
05/05/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
10/04/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
08/04/2025 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/04/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/11/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:28

Determinada a requisição de informações
28/05/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
24/04/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo