18/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 19:35

Expedido(a) edital a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
17/09/2025 19:35

Expedido(a) edital a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
17/09/2025 19:35

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
12/09/2025 17:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/09/2025 17:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
12/09/2025 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
02/09/2025 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
01/09/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/08/2025 17:19

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2025 14:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/08/2025 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2025 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LIEBERT PIMENTA CARDOSO em 30/07/2025
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMILIO GOMES CARDOSO em 30/07/2025
25/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
25/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA em 24/07/2025
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2025
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA em 22/07/2025
22/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100727-13.2025.5.01.0462 RECLAMANTE: HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (3) O MM.

Juiz FRANCISCO MONTENEGRO NETO da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o EDITAL DE CITAÇÃO presente virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) EMILIO GOMES CARDOSO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 20/08/2025 14:30, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, entretanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 - deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 - deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 - deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 - não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos. Havendo necessidade, a ferramenta ZOOM deverá ser acessada no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 - Senha de acesso: 960449. O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 21 de julho de 2025.

MARCIA MACEDO DE MELLO MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMILIO GOMES CARDOSO
21/07/2025 20:08

Expedido(a) edital a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
21/07/2025 20:08

Expedido(a) edital a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
16/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
15/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
15/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA em 14/07/2025
14/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
12/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2025
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA em 09/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA em 08/07/2025
08/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100727-13.2025.5.01.0462 RECLAMANTE: HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência, conforme instruções abaixo: Designa-se audiência UNA para o 20/08/2025 14:30.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, sobretudo quanto às testemunhas, ficando permitida, entretanto, à participação virtual destas, bem como dos advogados e das partes, nos termos dos artigos 190 do CPC e 794 da CLT.

Em havendo qualquer situação relativa à dificuldades técnicas de advogados, partes e testemunhas, fica registrado que o acesso às instalações desta Vara do Trabalho para participação nas audiências híbridas é franqueado.

Os participantes que optarem pela participação no modelo VIRTUAL ficam cientes de que não haverá adiamento por problemas de conexão de dados ou quaisquer dificuldades na operação da plataforma.

CITE-SE A PRIMEIRA RECLAMADA POR EDITAL.

O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento da ação e o não comparecimento do reclamado ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.

Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

Havendo necessidade a utilização da ferramenta ZOOM deverá ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ,ID da reunião: 494 742 6537 , Senha de acesso: 960449 .

Caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço acima no seu navegador.

O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCELO VIANA PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
03/07/2025 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 10:34

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
03/07/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
01/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77da586 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o que consta na certidão negativa de id ; Considerando as informações constantes na consulta Sniper anexada nos autos do processo ATOrd 0100475-10.2025.5.01.0462 ; Considerando que o endereço do réu LIEBERT PIMENTA CARDOSO é diferente do indicado nos autos; Renove-se a citação da primeira ré por EDITAL.

Em relação ao réu LIEBERT PIMENTA CARDOSO cite-se por MANDADO no endereço localizado na consulta SNIPER, qual seja, RUA LUIS WERNECK DE CASTRO, 11 - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ (23.550-050) .

OBSERVE A SECRETARIA.

ITAGUAI/RJ, 30 de junho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
30/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
30/06/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2765d83 proferido nos autos.

Vistos etc.

Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.

Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

Audiência Una por videoconferência: 20/08/2025 - 14:30h.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, entretanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos.

Havendo necessidade, a ferramenta ZOOM deverá ser acessada no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Intime-se a parte autora e citem-se as rés, sendo a primeira, segunda e terceira por MANDADO.

OBSERVE A SECRETARIA.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

ITAGUAI/RJ, 27 de junho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
27/06/2025 19:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
27/06/2025 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
27/06/2025 12:01

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
27/06/2025 12:01

Expedido(a) mandado a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
27/06/2025 12:01

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
27/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
27/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
27/06/2025 06:27

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2025 14:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/06/2025 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 11:17

Juntada a petição de Contestação
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA em 18/06/2025
17/06/2025 10:05

Expedido(a) alvará a(o) HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
12/06/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc1407e proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos etc.

O Reclamante pleiteia, em sede de tutela de urgência, a expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego, sob alegação de que foi dispensado sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias nem os documentos necessários para acessar os benefícios trabalhistas.

Requereu, ainda, o bloqueio de valores supostamente devidos pela 4ª Reclamada à 1ª Reclamada, a título de créditos contratuais.

A documentação acostada aos autos, notadamente o aviso prévio de ID 206813a , que instrui a petição inicial, comprova que o Reclamante foi dispensado sem justa causa, restando presentes, portanto, os requisitos previstos nos arts. 300 e seguintes do CPC.

Dessa forma, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a expedição de alvará à parte autora para o levantamento dos depósitos do FGTS relativos ao contrato de trabalho extinto, bem como a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho visando à habilitação do Reclamante no Programa do Seguro-Desemprego.

No tocante ao pedido de bloqueio de eventuais créditos devidos pela 4ª Reclamada (PETROBRAS) à 1ª Reclamada (MIPE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA), observa-se que tal requerimento possui natureza cautelar de arresto.

Contudo, não há nos autos, ao menos por ora, elementos que demonstrem a insolvência ou risco concreto de dilapidação patrimonial por parte da 1ª Reclamada, sendo insuficiente a simples menção à existência de protestos e de outras ações judiciais como justificativa.

Assim, indefere-se, por ora, o pedido de bloqueio de valores, sem prejuízo de reanálise futura, caso surjam elementos que comprovem risco efetivo à utilidade do provimento jurisdicional final.

Dê-se ciência ao Reclamante desta decisão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, inclua-se o feito em pauta, com as cautelas de praxe, intimando-se o Reclamante e citem-se as Reclamadas. ITAGUAI/RJ, 09 de junho de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
09/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
09/06/2025 12:37

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HEVERTON DE ALMEIDA XAVIER ROCHA
06/06/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/06/2025 11:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 11:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo