17/07/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/07/2025
04/07/2025 08:45

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52a4e65 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário Adesivo da parte ré RIO SERVICE.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
23/06/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI sem efeito suspensivo
09/06/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/06/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/06/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33cbc4d proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
24/05/2025 10:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
26/04/2025 18:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 25/04/2025
22/04/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9855536 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, na apreciação da reclamação trabalhista proposta por RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO em face de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo, DECIDO: Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva.

Resolver o mérito, nos moldes do artigo 487, I do NCPC, para ACOLHER PARCIALMENTE os demais pedidos da inicial, para condenar a 1ª ré, nas seguintes parcelas/obrigações: a) Pagamento do adicional de insalubridade, no grau máximo, com os reflexos pertinentes, no período contratual do reclamante.

Quanto à base de cálculo do percentual de 40%, esta será o salário mínimo (verbete de súmula vinculante 4 do STF).

Devidos os reflexos nas férias, décimos terceiros, FGTS, e demais verbas salariais constantes nos contracheques.

Deduzam-se da condenação os valores pagos pela primeira ré, uma vez que já constam dos contracheques o pagamento do adicional pelo grau médio.

Deferida a gratuidade de justiça ao autor.

Ademais, fixo: a) honorários advocatícios devidos pelo reclamante ao procurador das reclamadas, no valor equivalente a R$ 300,00 para cada um; b) honorários advocatícios devidos pela 1ª reclamada ao procurador do reclamante, no valor equivalente a 2,5% sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SDI-1 do C.

TST); e c) honorários advocatícios devidos pelas 2ª reclamada ao procurador do reclamante, no valor equivalente a 2,5% sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SDI-1 do C.

TST).

Diante da gratuidade de justiça conferida à parte autora, fica a suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários do item "a", nos moldes da decisão na ADI 5.766.

Honorários periciais a cargo do primeiro réu, no valor de R$3.750,00, na forma da fundamentação.

Fica a segunda reclamada, AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, subsidiariamente responsável pelo objeto da condenação.

Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos da inicial.

A liquidação será feita por cálculos – art. 879 da CLT.

A responsabilidade do empregador refere-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, sendo do empregado, contudo, o encargo tributário, ou seja, o ônus de suportar o valor da sua cota-parte de contribuição previdenciária e do imposto de renda, porquanto ele é sujeito passivo da obrigação tributária, que não pode ser modificado por sentença.

O crédito previdenciário deverá ser atualizado pelos critérios de correção estabelecidos em lei previdenciária, com incidência da taxa SELIC, conforme dispõem os artigos 35 e 89, § 4º, da Lei 8.212/91 c/c a CLT, art. 879, § 4º.

Apliquem-se os comandos do artigo 46 da Lei 8.541/92, art. 30, I da Lei 8.212/91 e do verbete de súmula 368 do TST no que couber.

Em relação ao imposto de renda, autorizo a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva (IN 1127 da SRF, Súmula 368, II, do TST e art. 12-A, da Lei 7.713/88 e OJ 400 da SDI-1 do TST).

De acordo com a publicação do acórdão das ADIs 5867, ADC 58, ADC 59 e ADI 6021, a correção monetária ocorre da seguinte forma: - IPCA-E mais TR (fase pré-processual); e - SELIC (fase judicial desde o ajuizamento da ação).

Custas pelas reclamadas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação, arbitrado em R$ 5.000,00.

Intimem-se as partes. LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
04/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
04/04/2025 21:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/04/2025 21:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
04/04/2025 21:43

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
28/01/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/01/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 09:34 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/09/2024 14:40

Juntada a petição de Impugnação
17/09/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/09/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
04/09/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
04/09/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/09/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 09:34 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 10:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/09/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 23/08/2024
06/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
06/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/08/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:41

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 26/07/2024
08/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
08/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/07/2024
04/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 03/07/2024
01/07/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fccbb7 proferido nos autos.

Vistos.Intimem-se as partes para ciência da manifestação do perito sob #id:050df6c, especialmente para ciência da data designada para a diligência pericial, qual seja 06/08/2024, bem como para atender às solicitações do expert em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
25/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
25/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
25/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/06/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
25/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 24/06/2024
22/05/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 30/04/2024
30/04/2024 03:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/04/2024
30/04/2024 03:05

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 29/04/2024
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/04/2024
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 25/04/2024
22/04/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 16:04

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
18/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
18/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
18/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
18/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/04/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
17/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 15/04/2024
15/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
15/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
15/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
26/03/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/03/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
18/03/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 13/03/2024
13/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
12/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/03/2024 18:42

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
29/02/2024 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/02/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
20/02/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
20/02/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
20/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/02/2024 08:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/02/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 10:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/01/2024 09:03 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 20:05

Juntada a petição de Contestação
21/01/2024 19:46

Juntada a petição de Contestação
18/01/2024 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 06:36

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
11/10/2023 06:36

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
11/10/2023 06:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA CONCEICAO
10/10/2023 21:51

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2024 09:03 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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