06/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2025
06/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 05/09/2025
01/09/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
29/08/2025 16:03

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 16:03

Expedido(a) alvará a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
28/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fafa610 proferido nos autos.

DESPACHO Conforme artigo 179 do Provimento CGJT nº 04, de 26/09/2023, a execução prosseguirá no CumPrSe, cuja classe processual deverá ser retificada pela Secretaria para “CumSen” (156), além do registro do movimento “50072 - convertida a execução provisória em definitiva”. Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo - determino que todos os depósitos recursais existentes nestes autos principais sejam transferidos para o CumPrSe 0101128-24.2024.5.01.0049. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
27/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
27/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
27/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 23/06/2025
13/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101406-98.2019.5.01.0049 RECLAMANTE: GILSON BEZERRA DOS SANTOS RECLAMADO: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GILSON BEZERRA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 49ª Vara do Trabalho para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, no dia 23.06.2025, às 11:00 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILSON BEZERRA DOS SANTOS
11/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
11/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
06/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/06/2025 13:55

Iniciada a liquidação
04/06/2025 13:49

Transitado em julgado em 29/05/2025
04/06/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2023 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2023
05/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 04/05/2023
05/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 04/05/2023
25/04/2023 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/04/2023 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
17/04/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
17/04/2023 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA sem efeito suspensivo
17/04/2023 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/04/2023 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/04/2023 13:32

Encerrada a conclusão
03/04/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 27/03/2023
27/03/2023 21:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2023 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
13/03/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
13/03/2023 17:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.600,00
13/03/2023 17:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILSON BEZERRA DOS SANTOS
13/03/2023 17:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILSON BEZERRA DOS SANTOS
14/11/2022 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/11/2022 20:16

Juntada a petição de Razões Finais
01/11/2022 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2022 13:22

Audiência de instrução realizada (24/10/2022 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2022 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/08/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Pedido juntada)
09/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2022
09/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 08/08/2022
09/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 08/08/2022
08/08/2022 13:38

Audiência de instrução realizada (08/08/2022 10:56 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2022 13:32

Audiência de instrução designada (24/10/2022 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2022 13:32

Audiência de instrução cancelada (08/08/2022 10:56 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2022 10:49

Audiência de instrução designada (08/08/2022 10:56 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2022 10:49

Audiência de instrução cancelada (08/08/2022 10:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2022 10:25

Juntada a petição de Manifestação (Convite testemunha Michel )
05/08/2022 19:59

Juntada a petição de Manifestação (Convite testemunha )
30/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
29/07/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
13/07/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:20

Audiência de instrução designada (08/08/2022 10:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2022 11:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/03/2023 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
08/07/2022 11:20

Encerrada a conclusão
17/05/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
12/05/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO UMA DATA MAIS PROXIMA PARA A INSTRUÇÃO )
11/05/2022 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/03/2023 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/05/2022 12:06

Encerrada a conclusão
25/03/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/03/2022 12:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2022 12:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/03/2022 15:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO DATA PARA AUDIENCIA)
07/01/2022 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
13/07/2021 10:15

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
16/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
15/06/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
15/06/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
15/06/2021 10:54

Encerrada a conclusão
20/04/2021 06:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
12/04/2021 15:54

Encerrada a conclusão
02/03/2021 05:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
18/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2020
18/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 17/09/2020
18/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 17/09/2020
14/09/2020 20:11

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS E INCONFORMISMO COM INDEFERIMENTO DA PERICIA)
14/09/2020 12:27

Juntada a petição de Manifestação (INFORMANDO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA E REQUERENDO O QUE SEGUE)
09/09/2020 08:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
02/09/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
31/08/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
31/08/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
13/08/2020 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 07/08/2020
08/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2020
08/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 07/08/2020
01/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 31/07/2020
01/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2020
01/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 31/07/2020
12/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2020
12/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2020
12/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2020 17:06

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
08/07/2020 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
08/07/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/07/2020
07/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 06/07/2020
06/07/2020 21:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Nova Rio dilaçao de prazo)
06/07/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
30/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 29/06/2020
26/06/2020 19:42

Expedido(a) alvará a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
24/06/2020 18:51

Encerrada a conclusão
24/06/2020 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/06/2020 10:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO OS DADOS BANCARIOS )
20/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 19:45

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
18/06/2020 19:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2020 19:45

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
18/06/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/06/2020 11:45

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
03/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2020
03/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 02/06/2020
03/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de GILSON BEZERRA DOS SANTOS em 02/06/2020
02/06/2020 20:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DO GILSON)
24/05/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
17/04/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
17/04/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
15/04/2020 21:29

Juntada a petição de Manifestação (não concordando com a liberação do FGTS)
14/04/2020 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/04/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2020 18:14

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
07/04/2020 18:14

Expedido(a) intimação a(o) GILSON BEZERRA DOS SANTOS
07/04/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/04/2020 23:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo liberação do FGTS)
17/03/2020 18:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação perícia)
03/03/2020 12:09

Audiência una realizada (03/03/2020 10:25:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2020 00:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/02/2020 11:56

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO - PETROBRAS)
28/02/2020 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
05/02/2020 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOVA RIO)
04/01/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 11:37

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
19/12/2019 11:37

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
19/12/2019 11:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/12/2019 11:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
17/12/2019 15:19

Audiência una designada (03/03/2020 10:25:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2019 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo