18/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
17/09/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
17/09/2025 16:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A. sem efeito suspensivo
17/09/2025 16:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ sem efeito suspensivo
17/09/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
15/09/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8873919 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 29.05.2018, na forma do artigo 487, II, do CPC, inclusive em relação aos reflexos, tendo em vista que a prescrição do pedido acessório acompanha a do principal.

Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ, em face de BRF S.A., para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo: - pagamento de indenização por dano moral, especificamente quanto às consequências advindas do acidente de trabalho noticiado nos autos, a qual arbitro em R$6.000,00 (seis mil reais).

A presente sentença é líquida e o valor indicado deverá ser atualizado após o trânsito em julgado, com a incidência de juros e correção monetária, na forma indicada na fundamentação.

Considerando a natureza indenizatória do crédito deferido, deixo de determinar os recolhimentos previdenciários e fiscais.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno o reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor ora arbitrado de R$1.500,00.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$6.000,00.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
01/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
01/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
01/09/2025 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
01/09/2025 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
01/09/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
13/08/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
13/07/2025 09:56

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:28

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101009-97.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ RECLAMADO: BRF S.A.

DESTINATÁRIO(S): THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:446f7dc, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
28/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
28/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
28/05/2025 15:02

Audiência de instrução designada (24/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 15:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 14:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
31/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
31/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/01/2025 08:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/11/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
07/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
05/11/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 08:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 17:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/03/2024 15:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 15:12

Juntada a petição de Contestação
18/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
17/01/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
17/01/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2024 15:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/03/2024 15:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2024 15:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/02/2024 13:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:36

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO HENRIQUE SANTOS ALVES DA CRUZ
18/10/2023 08:36

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
17/10/2023 12:02

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2024 13:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo