19/09/2025 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/09/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/09/2025 09:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/09/2025 09:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2025 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
19/09/2025 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/08/2025 13:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 13:27

Iniciada a liquidação
21/08/2025 12:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
21/08/2025 12:06

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO IGOR DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
21/08/2025 12:06

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/08/2025 12:06

Audiência de instrução realizada (21/08/2025 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/08/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA em 25/07/2025
24/07/2025 00:42

Decorrido o prazo de PEDRO IGOR DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS em 23/07/2025
23/07/2025 14:06

Audiência de instrução designada (21/08/2025 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/07/2025 12:41

Audiência una realizada (22/07/2025 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2025 23:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 14:58

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA
15/07/2025 11:51

Expedido(a) mandado a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA
15/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IGOR DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
14/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/06/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2804fb proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Inicialmente, intime-se a parte autora para que junte aos autos comprovante de residência atualizado e dentro dos últimos 3 meses, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO IGOR DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
09/06/2025 13:47

Expedido(a) notificação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA
09/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IGOR DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
09/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IGOR DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
09/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IGOR DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
09/06/2025 12:42

Proferida decisão
09/06/2025 11:45

Audiência una designada (22/07/2025 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/06/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/06/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo