22/09/2025 11:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2c1f65 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 45 do Provimento nº. 01/2023 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de Id 1e5b961, interposto pela parte autora, preenche os requisitos legais de admissibilidade, visto que, interposto em 18.08.2025, é tempestivo,está subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, através da procuração de Id b57839e, que as custas e o depósito recursal não se aplicam na hipótese. Rio, 26/08/2025 Vinícius Barcelos Moreira Analista Judiciário 1- Em vista da certidão retro, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora . 2-Notifique-se o réu para que se manifeste sobre o recurso. Prazo de 08 dias. 3-Após, ao TRT, para julgamento do recurso. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA sem efeito suspensivo
26/08/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 18/08/2025
18/08/2025 19:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31782b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.

E TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pela parte autora, no montante de 2% (R$ 5.796,71) sobre o valor da causa (R$ 289.835,66), dispensadas na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA
06/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA
06/08/2025 10:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.796,71
06/08/2025 10:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA
06/08/2025 10:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/08/2025 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA
03/07/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A em 02/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/07/2025
30/06/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 21:54

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ca7a0a proferido nos autos.

Documentos RioCard juntados em ID. 1cec816 : dê-se vistas às partes, por 10 dias. Tudo cumprido, à conclusão da Exma. colega vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/06/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA
11/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/06/2025 15:37

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
26/05/2025 09:43

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A
21/05/2025 17:21

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 08:10

Audiência de instrução designada (21/05/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 18:59

Audiência de instrução realizada (09/12/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 08:12

Audiência de instrução designada (09/12/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 12:54

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/04/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2024
12/03/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/03/2024
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/03/2024
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA em 01/03/2024
23/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/02/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA
22/02/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA
22/02/2024 15:17

Audiência de instrução designada (01/10/2024 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 13:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/02/2024 08:42 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 17:46

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/09/2023
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA em 15/09/2023
02/09/2023 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/09/2023
02/09/2023 00:23

Decorrido o prazo de SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA em 01/09/2023
01/09/2023 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA
24/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DO RAMO MARTINIANO BATISTA
23/08/2023 11:57

Audiência inicial por videoconferência designada (21/02/2024 08:42 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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