04/09/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2024 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARISTELA MARIA DE FRANCA em 03/09/2024
29/08/2024 08:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2024 17:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA MARIA DE FRANCA
20/08/2024 15:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/08/2024 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/08/2024 14:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
01/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 16:07

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 19:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/07/2024 12:31

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/07/2024 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5634ca proferida nos autos.

Vistos etcUma vez que tempestivo, subscrito por patrono devidamente constituído e de preparo regular, RECEBO o Recurso Ordinário interposto.Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARISTELA MARIA DE FRANCA sem efeito suspensivo
11/07/2024 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2024
10/07/2024 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81d19ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVOAnte o exposto, decido:- pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 29/04/2019, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT).- julgar improcedentes os pedidos formulados por MARISTELA MARIA DE FRANCA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação supra.Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno, conforme o disposto no art. 791-A, caput, da CLT, bem como os critérios de fixação listados no parágrafo 2º, do referido dispositivo, a parte Reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais no patamar de 10% aos patronos das Reclamadas, a incidir sobre o valor atualizado da causa, ficando tal obrigação, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade nos termos do parágrafo 4º, do art. 791-A, da CLT, tendo em vista que o obreiro é beneficiário da gratuidade de justiça.Custas pela parte Reclamante, no importe de R$ 778,40, calculadas sobre R$ 38.920,00, valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT, ficando isento de recolhimento, nos termos do art. 790-A, da CLT.Intimem-se as partes.Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA MARIA DE FRANCA
27/06/2024 15:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
27/06/2024 15:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARISTELA MARIA DE FRANCA
27/06/2024 15:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARISTELA MARIA DE FRANCA
19/06/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/06/2024 11:24

Audiência una realizada (19/06/2024 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 17:19

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2024
14/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2024
14/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARISTELA MARIA DE FRANCA em 13/05/2024
10/05/2024 01:45

Decorrido o prazo de MARISTELA MARIA DE FRANCA em 09/05/2024
04/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA MARIA DE FRANCA
02/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA MARIA DE FRANCA
29/04/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA MARIA DE FRANCA
29/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/04/2024 12:52

Audiência una designada (19/06/2024 09:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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