30/04/2025 18:05

Baixa Definitiva
30/04/2025 18:05

Transitado em Julgado em 30.04.2025
11/04/2025 07:00

Publicado despacho em 11.04.2025.
10/04/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 20:20

Conclusos para despacho
01/08/2024 07:57

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2024.
16/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
18/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.04.2024.
15/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
11/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 13:45

Conclusos para julgamento
10/04/2024 11:43

Distribuído por sorteio
09/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
11/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/02/2024 07:00

Publicado despacho em 29.02.2024.
28/02/2024 19:00

Não recebido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A..
23/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
16/01/2024 10:13

Juntada de Petição de Embargos
11/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2023.
06/12/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
03/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
06/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2023.
03/10/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2023 13:09

Conclusos para julgamento
28/08/2023 11:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
24/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
16/08/2023 13:30

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
20/07/2023 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
03/07/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
20/06/2023 16:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
15/05/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 09:10

Conclusos para julgamento
27/04/2023 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/04/2023 13:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/04/2023 07:00

Publicado despacho em 04.04.2023.
03/04/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/03/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 16:25

Conclusos para julgamento
05/05/2022 14:51

Distribuído por sorteio
28/04/2022 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2022 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2022 13:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo