13/12/2024 18:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 10:38

Juntada a petição de Contraminuta
25/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO
22/11/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AUTO VIACAO 1001 LTDA sem efeito suspensivo
01/11/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO em 29/10/2024
22/10/2024 12:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO
15/10/2024 13:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/10/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/08/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO
06/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: b7a26e9) para Manifestação
06/08/2024 12:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 9ba06ab) para Manifestação
30/07/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/07/2024 10:19

Iniciada a execução
15/07/2024 07:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/06/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0944a43 proferida nos autos.

Vistos etc.HOMOLOGO os cálculos de Id 8848b37. Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido153.306,85Saldo nos autos(37.565,64)Exequente Remanescente115.741,21INSS14.881,96Imposto de RendaISENTO – Instrução Normativa RFB 1500/2014T O T A L130.623,17 1 - Inicialmente, considerando o trânsito em julgado da decisão recorrida (ID. 2430835– fl. 1103), nos termos do art. 899, §1º da CLT, bem como tratar-se de valor incontroverso, determino a liberação de alvará ao autor pelos depósitos recursais de fls. 762 e 947.2 - Considerando o Ato Conjunto nº. 02/2020 deste Tribunal permitindo, excepcionalmente, que as liberações de valores ocorram preferencialmente mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, os dados bancários em 15 dias.3 - Vindo, expeça-se alvará, com as cautelas legais, para a transferência de valores ao Reclamante, de acordo com os dados bancários fornecidos, nos limites da decisão acima mencionada.4 – Concomitantemente, intimem-se as partes da presente homologação, devendo o(a) devedor(a) efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.5 - Decorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a).6 - Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido.7 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação.8 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.9 - Após, decorrido o prazo sem manifestação do credor, sobreste-se o feito por dois anos, conforme OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 165/2023, referente à nova orientação acerca de sobrestamentos da CGJT - Consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, observado o movimento da suspensão “Decisão Judicial” (898).Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
25/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO
25/06/2024 14:45

Homologada a liquidação
25/06/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/04/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO em 01/04/2024
11/03/2024 13:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
27/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO
06/02/2024 09:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/01/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/01/2024 08:16

Iniciada a liquidação
18/01/2024 08:16

Transitado em julgado em 22/11/2023
05/12/2023 05:25

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2018 15:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2018 15:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 1000,00)
08/11/2018 02:00

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO em 07/11/2018 23:59:59
26/10/2018 13:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2018
26/10/2018 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2018 12:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
18/10/2018 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
18/10/2018 14:11

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/09/2018 00:57

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:57

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO em 25/09/2018 23:59:59
25/09/2018 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2018 18:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018 10:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01
15/08/2018 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/08/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 15:24

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/07/2018 01:01

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO em 30/07/2018 23:59:59
28/07/2018 22:28

Juntada a petição de Impugnação
21/07/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2018
21/07/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 14:25

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/07/2018 14:22

Encerrada a conclusão
16/07/2018 14:21

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/07/2018 00:56

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 12/07/2018 23:59:59
13/07/2018 00:56

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO em 12/07/2018 23:59:59
04/07/2018 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2018
28/06/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
26/06/2018 15:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO
26/06/2018 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO
30/01/2018 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/01/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 16:26

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/12/2017 16:12

Audiência instrução realizada (13/12/2017 12:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2017 02:56

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO HOMEM MONTEIRO em 13/03/2017 23:59:59
14/03/2017 02:56

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 13/03/2017 23:59:59
07/03/2017 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2017
07/03/2017 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 12:14

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/02/2017 18:21

Audiência inicial realizada (09/02/2017 09:15 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2017 14:27

Audiência instrução redesignada (13/12/2017 11:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2016 15:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/10/2016 20:33

Audiência inicial designada (09/02/2017 09:15 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2016 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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