10/06/2025 09:09

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 09/06/2025
03/06/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c44ae0b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência, a fim de que se suspenda a tramitação do processo, até julgamento definitivo do ARE 1532603 pelo STF, conforme determinado em decisão no tema de repercussão geral 1389, haja vista a controvérsia acerca da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
29/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
29/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/05/2025 00:10

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/05/2025 10:51

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)
30/04/2025 14:27

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 07:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/01/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Réplica)
19/12/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 10:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/12/2024 10:50

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/12/2024 20:48

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 30/10/2024
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
21/10/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:20

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/10/2024 09:20

Audiência una por videoconferência cancelada (22/10/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/10/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/10/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/10/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 13/08/2024
02/08/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
01/08/2024 14:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/08/2024 10:58

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/08/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/07/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/07/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 17/07/2024
18/07/2024 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/07/2024 09:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
10/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/07/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo