16/06/2025 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NILZETE BATISTA DAMACENO em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAOSITO DE OLIVEIRA - EPP em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de IGREJA VIDEIRA NO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
27/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101094-86.2023.5.01.0048 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: IGREJA VIDEIRA NO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: JOAOSITO DE OLIVEIRA - EPP, NILZETE BATISTA DAMACENO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela agravante, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a declaração de litigância de má-fé do agravante e a multa daí decorrente, determinar seja levantada a penhora efetuada sobre a totalidade do bem que ora se discute, por comprovada a aquisição de parte do terreno pelo terceiro agravante, devendo ser realizada nova penhora sobre o "lote 1" do PAL 30753, matrícula 444292, com exclusão da área descrita no contrato particular de compra e venda, objeto de negociação entre o réu e o agravante, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Cássio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB/RJ 104.045), pela agravante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA VIDEIRA NO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) NILZETE BATISTA DAMACENO
26/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAOSITO DE OLIVEIRA - EPP
26/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA VIDEIRA NO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 13:56

Conhecido o recurso de IGREJA VIDEIRA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-10 e provido em parte
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/03/2025 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/02/2025 12:35

Retirado de pauta o processo
04/02/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
06/11/2024 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/11/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2024 18:05

Distribuído por sorteio
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11434f5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃOCertifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo exequente, #id:ca4790f , em 21/06/2024, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024Tatiana Folly Macario de A CostaDiretora de Secretaria DECISÃO Recebo o(s) Agravo de Petição do exequente, por presentes os pressupostos processuais.Ao(à) recorrido(a), executada.

Prazo de 8 dias.Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo