17/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SEVERIANO RIBEIRO BAEZ
17/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SEVERIANO RIBEIRO BAEZ
17/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE BRAZIL DE SA
17/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SEVERIANO RIBEIRO BAEZ
17/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SEVERIANO RIBEIRO BAEZ
17/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE BRAZIL DE SA
17/09/2025 16:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2025 16:27

Audiência de instrução designada (14/11/2025 10:20 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 16:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/09/2025 16:27

Audiência de instrução cancelada (15/12/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SEVERIANO RIBEIRO BAEZ
17/09/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SEVERIANO RIBEIRO BAEZ
17/09/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE BRAZIL DE SA
17/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/09/2025 11:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/09/2025 11:04

Audiência de instrução designada (15/12/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 11:04

Audiência de instrução cancelada (12/09/2025 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 11:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2025 23:51

Juntada a petição de Réplica
30/07/2025 14:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 14:11

Audiência de instrução designada (12/09/2025 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 14:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2025 13:07

Audiência inicial realizada (30/07/2025 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 07:26

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 13:11

Juntada a petição de Contestação
26/07/2025 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100662-87.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: JAQUELINE BRAZIL DE SA RECLAMADO: LUIZ HENRIQUE SEVERIANO RIBEIRO BAEZ E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): JAQUELINE BRAZIL DE SA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 30/07/2025 09:12 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25060517474918000000230200823 Certidão de Distribuição Certidão 25060516313667900000230190817 06 - EXTRATO BANCÁRIO Extrato Bancário 25060515115681900000230175335 05 - EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25060515115624700000230175333 04 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060515115611300000230175332 03 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 25060515115597200000230175331 02 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25060515115579300000230175330 01 - PROCURAÇÃO Procuração 25060515115557300000230175329 Petição Inicial Petição Inicial 25060515104161000000230175051 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE BRAZIL DE SA
10/06/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE SEVERIANO RIBEIRO BAEZ
10/06/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ HENRIQUE SEVERIANO RIBEIRO BAEZ
10/06/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) JAQUELINE BRAZIL DE SA
05/06/2025 16:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:31

Audiência inicial designada (30/07/2025 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00