14/09/2023 19:32

Baixa Definitiva
14/09/2023 19:32

Transitado em Julgado em 14.09.2023
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
16/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e provido
16/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.06.2023.
14/06/2023 11:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
14/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e provido
12/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2023.
10/05/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2022 16:28

Conclusos para julgamento
20/05/2022 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2022 14:24

Conclusos para despacho
16/03/2022 14:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/03/2022 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/12/2021 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2020 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 07:00

Publicado despacho em 21.02.2020.
20/02/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
19/02/2020 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2020 14:41

Conclusos para julgamento
18/12/2019 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2019.
27/11/2019 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2019 12:06

Conclusos para julgamento
30/09/2019 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/09/2019 17:22

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
19/09/2019 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2019 16:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/09/2019 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 18:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/08/2019 07:00

Publicado despacho em 22.08.2019.
21/08/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/08/2019 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2019 09:27

Conclusos para julgamento
24/05/2019 09:26

Distribuído por sorteio
14/05/2019 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2019 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2019 15:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo