27/06/2025 19:39

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de TETTO SPE 5 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA. no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de PEDRAS DE SAO JOAO AGROPECUARIA S/A no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de TETTO SPE 6 AGRONEGOCIOS LTDA. no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de JOSE MADEIRA SOARES FILHO no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de TETTO ENERGIAS LTDA. no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de PEDRAS DO REINO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT
26/06/2025 18:35

Registrada a exclusão de dados de PUBLITETTO EDITORA LTDA no BNDT
26/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
26/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
26/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A
25/06/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79c59fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc.

Considerando-se que o crédito do autor já foi quitado, dê-se ciência do alvará expedido ao autor, devendo o patrono do autor comprovar o repasse ao autor no prazo de 08 dias. Considerando-se que não houve êxito no pagamento da cota previdenciária; Considerando-se que a legislação vigente dispensa a atuação da PGF em demandas cujo o valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 07 DE JULHO DE 2023; Considerando-se que o crédito previdenciário é de R$1.708,40; DECIDO Considerando-se que a ré não efetuou o pagamento integral da cota previdenciária e tendo em vista que a reclamada não dispõe de patrimônio para satisfazer o presente débito, e, ainda, em conformidade coma Portaria AGU/PGF nº 47/2023 combinada com a Portaria MF nº 75/2012, que determina o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional , cujo valor consolidado seja igual ou inferior a a R$ 20.000,00, deixo de dar prosseguimento à cobrança da cota previdenciária, desobrigando-o da comprovação de seu recolhimento.

Seguindo os preceitos das normas regulamentares, e não constando dos autos garantia à satisfação dos créditos, a execução deve ser extinta, nos termos da legislação aplicável à espécie.

DISPOSITIVO Assim, julgo extinto a presente execução relativamente ao autor, tendo em vista o pagamento do crédito devido. Quanto à Cota previdenciária, considerando que o valor da execução previdenciária remanescente é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução (art. 924, II, III, c/c art. 925, ambos do CPC).

Deixo de intimar a União nos termos da Portaria AGU/PGF nº 47/2023.

Assim sendo, julgo EXTINTA a presente execução.

Arquive-se definitivamente. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
23/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
23/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
23/06/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/06/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 18/06/2025
10/06/2025 20:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 56.423,45)
10/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5e93da proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando-se os valores oriundos da CAEX, conforme o REEF da executada GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A, determino a expedição de alvará ao autor pelo crédito depositado, dando-lhe ciência. Considerando-se a quitação do crédito do autor, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
09/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
09/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/06/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 15:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2025 15:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
18/02/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 12/09/2024
04/09/2024 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
03/09/2024 18:02

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100309-16.2016.5.01.0034)
03/09/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
16/07/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 15/07/2024
27/06/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
19/06/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 05/06/2024
11/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
09/05/2024 15:43

Encerrada a conclusão
09/05/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 24/04/2024
16/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
13/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 12/04/2024
05/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
04/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 03/04/2024
04/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO em 03/04/2024
04/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 03/04/2024
20/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
19/03/2024 12:10

Expedido(a) edital a(o) LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO
19/03/2024 12:10

Expedido(a) edital a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
19/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 18/03/2024
19/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 18/03/2024
09/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
08/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
08/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/01/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
22/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
19/01/2024 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/01/2024 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de TETTO ENERGIAS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de TETTO SPE 6 AGRONEGOCIOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de TETTO SPE 5 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de PEDRAS DO REINO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de PUBLITETTO EDITORA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de PEDRAS DE SAO JOAO AGROPECUARIA S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de JOSE MADEIRA SOARES FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 26/07/2023
19/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
18/07/2023 15:46

Suspenso o processo por execução frustrada
17/07/2023 16:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 27/04/2023
12/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
10/04/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
08/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 07/03/2023
31/01/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 30/01/2023
18/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
17/01/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
17/01/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/01/2023 19:47

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2022 13:08

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2022 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/10/2022 16:15

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
19/10/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/10/2022 15:14

Desarquivados os autos
03/10/2022 21:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/04/2022 10:18

Arquivados os autos provisoriamente
11/03/2022 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 08/03/2022
17/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
16/02/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/02/2022 17:25

Encerrada a conclusão
02/02/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de VERIDIANA CHAVES MACHADO em 09/11/2021
09/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 08/11/2021
27/10/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
21/10/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 05/10/2021
05/10/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Penhora )
01/10/2021 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
20/09/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
15/09/2021 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao mandado _ impossibilidade de disponibilização ou bloqueio de valores)
25/08/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VERIDIANA CHAVES MACHADO
19/08/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/08/2021 22:16

Juntada a petição de Manifestação (juntada substabelecimentoSEM reserva terceira interessada)
19/04/2021 21:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/01/2021 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2020 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2020 08:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2020 08:35

Expedido(a) mandado a(o) UM INVESTIMENTOS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
07/10/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/10/2020 12:17

Juntada a petição de Manifestação (petição informando que não pode bloquear o valor do Fundo)
25/09/2020 17:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2020 17:04

Expedido(a) mandado a(o) RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
18/08/2020 20:51

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/08/2020 08:45

Juntada a petição de Manifestação (Infiormação Endereço RJ 1)
13/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 12/08/2020
25/07/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
24/07/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/07/2020 14:23

Encerrada a conclusão
14/07/2020 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
09/07/2020 12:54

Juntada a petição de Manifestação (juntada de procuração)
09/07/2020 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Intervenção de Terceiro)
12/05/2020 01:09

Decorrido o prazo de RJI CTVM em 11/05/2020
27/04/2020 11:12

Expedido(a) ofício a(o) RJI CTVM
13/04/2020 22:24

Encerrada a conclusão
04/04/2020 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/03/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/03/2020 20:17

Juntada a petição de Manifestação (Determinação para deposito)
11/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 10/03/2020
16/01/2020 10:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 14:32

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 06/12/2019
04/12/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 07:44

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
13/11/2019 08:34

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
29/09/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2019
29/09/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 16:43

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
03/09/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 14:18

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/09/2019 14:16

Encerrada a conclusão
03/09/2019 12:02

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/08/2019 06:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 06:06

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/08/2019 06:03

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
29/05/2019 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Penhora Renda Fixa)
31/10/2018 17:27

Arquivados os autos provisoriamente
24/07/2018 00:55

Decorrido o prazo de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO em 23/07/2018 23:59:59
28/06/2018 01:02

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 27/06/2018 23:59:59
22/06/2018 06:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2018
22/06/2018 06:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2018 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 08:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/06/2018 16:10

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2018 12:35

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 19:47

Publicado(a) o(a) Edital em 18/04/2018
25/04/2018 19:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 12:23

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2017 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 11:10

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
19/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 18/09/2017 23:59:59
12/09/2017 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2017 16:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2017 16:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/08/2017 16:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/08/2017 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 10:14

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
16/08/2017 21:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/08/2017 13:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2017 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2017 14:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2017 14:41

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/08/2017 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2017 14:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2017 14:41

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/07/2017 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 13:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/06/2017 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 00:11

Decorrido o prazo de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO em 26/06/2017 23:59:59
26/06/2017 14:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
21/06/2017 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2017 03:13

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 19/06/2017 23:59:59
13/06/2017 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2017 14:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2017 14:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/06/2017 14:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/06/2017 14:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2017 14:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/06/2017 14:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/06/2017 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 09:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
14/03/2017 02:55

Decorrido o prazo de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO em 13/03/2017 23:59:59
14/03/2017 02:55

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 13/03/2017 23:59:59
03/03/2017 10:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/03/2017 10:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/03/2017 10:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/02/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2017
17/02/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2017 16:38

Determinada a inclusão de dados de TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA no BNDT
13/02/2017 16:38

Determinada a inclusão de dados de PEDRAS DO REINO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-65 no BNDT
13/02/2017 16:38

Determinada a inclusão de dados de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 no BNDT
13/02/2017 16:38

Determinada a inclusão de dados de PEDRAS DO REINO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-65 no BNDT
13/02/2017 16:38

Determinada a inclusão de dados de PEDRAS DE SAO JOAO AGROPECUARIA S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-74 no BNDT
13/02/2017 16:38

Determinada a inclusão de dados de TETTO ENERGIAS LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-52 no BNDT
13/02/2017 16:38

Determinada a inclusão de dados de TETTO SPE 6 AGRONEGOCIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-46 no BNDT
13/02/2017 16:38

Determinada a inclusão de dados de PUBLITETTO EDITORA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 no BNDT
13/02/2017 16:38

Determinada a inclusão de dados de JOSE MADEIRA SOARES FILHO - CPF: *68.***.*35-49 no BNDT
13/02/2017 14:22

Conclusos os autos para decisão Geral a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/02/2017 18:53

Determinada a inclusão de dados de TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA no BNDT
09/02/2017 18:53

Determinada a inclusão de dados de PEDRAS DO REINO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-65 no BNDT
09/02/2017 18:53

Determinada a inclusão de dados de PEDRAS DE SAO JOAO AGROPECUARIA S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-74 no BNDT
09/02/2017 18:53

Determinada a inclusão de dados de TETTO ENERGIAS LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-52 no BNDT
09/02/2017 18:53

Determinada a inclusão de dados de TETTO SPE 6 AGRONEGOCIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-46 no BNDT
09/02/2017 18:53

Determinada a inclusão de dados de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-07 no BNDT
09/02/2017 18:53

Determinada a inclusão de dados de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 no BNDT
09/02/2017 18:53

Determinada a inclusão de dados de PUBLITETTO EDITORA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 no BNDT
09/02/2017 18:53

Determinada a inclusão de dados de JOSE MADEIRA SOARES FILHO - CPF: *68.***.*35-49 no BNDT
08/02/2017 15:31

Conclusos os autos para decisão Geral a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/10/2016 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 14:18

Juntado(a) o(a) carta precatória
16/09/2016 14:17

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/09/2016 18:27

Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 26/02/2014 23:59:59
26/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de TETTO ENERGIAS LTDA. em 05/06/2016 11:05:00
26/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA em 05/06/2016 11:05:00
26/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 05/06/2016 11:05:00
26/07/2016 00:00

Decorrido o prazo de PEDRAS DE SAO JOAO AGROPECUARIA S/A em 05/06/2016 11:05:00
26/07/2016 00:00

Decorrido o prazo de TETTO SPE 6 AGRONEGOCIOS LTDA. em 05/06/2016 11:05:00
17/06/2016 10:04

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
13/06/2016 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 15:12

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/06/2016 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2016 00:00

Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/04/2016 11:40:00
07/06/2016 00:00

Decorrido o prazo de PUBLITETTO EDITORA LTDA em 21/04/2016 11:40:00
06/06/2016 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2016 15:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2016 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2016 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2016 22:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2016 09:23

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA FERME SIVOLELLA
20/04/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Edital em 20/04/2016
20/04/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2016
20/04/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2016 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2016 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2016 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
15/04/2016 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 10:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 10:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 10:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 10:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 10:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 10:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 10:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 10:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 10:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 10:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 10:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 10:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 10:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 10:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 10:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 10:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 10:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/01/2016 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2016 12:15

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA FERME SIVOLELLA
18/12/2015 09:22

Encerrada a conclusão
16/11/2015 16:29

Conclusos os autos para despacho a VIVIANA GAMA DE SALES
23/10/2015 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2015 09:38

Conclusos os autos para despacho a DENISE MENDONCA VIEITES
14/10/2015 08:30

Decorrido o prazo de Marcio Jose de Oliveira Costa em 13/10/2015 23:59:59
14/10/2015 08:30

Decorrido o prazo de renan coelho costa em 13/10/2015 23:59:59
30/09/2015 21:08

Publicado(a) o(a) Intimação em 30/09/2015
30/09/2015 21:07

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2015 07:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2015 13:20

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/05/2015 07:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2015 14:56

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/12/2014 00:00

Decorrido o prazo de JOSE MADEIRA SOARES FILHO em 30/11/2014 23:59:59
30/11/2014 00:55

Publicado(a) o(a) Edital em 28/11/2014
30/11/2014 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2014 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2014 09:04

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
17/11/2014 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/11/2014 10:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/11/2014 10:41

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/11/2014 10:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2014 07:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2014 02:28

Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 10/10/2014 23:59:59
23/09/2014 17:54

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
19/09/2014 20:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2014 12:24

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
10/09/2014 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2014 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2014 10:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/09/2014 10:56

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/08/2014 21:18

Determinada a inclusão de dados de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA - CPF: *14.***.*40-41 no BNDT
19/08/2014 19:41

Conclusos os autos para decisão Geral
02/07/2014 01:14

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 17/05/2014 23:59:59
01/07/2014 21:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2014
01/07/2014 21:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2014 12:26

Iniciada a execução trabalhista definitiva
09/06/2014 00:26

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA em 13/01/2014 23:59:59
08/06/2014 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2013
08/06/2014 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2014 21:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2014 14:41

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
02/06/2014 11:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2014 14:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/05/2014 14:28

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/04/2014 06:59

Homologada a liquidação
28/04/2014 17:55

Conclusos os autos para decisão (mero expediente)
28/04/2014 11:09

Iniciada a liquidação por cálculos
14/04/2014 21:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2014 08:31

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
14/03/2014 10:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/03/2014 10:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/03/2014 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2014 09:43

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
12/02/2014 14:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/02/2014 14:01

Transitado em julgado em 13/01/2014
10/02/2014 21:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2014 08:49

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
14/01/2014 03:31

Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 13/01/2014 23:59
05/12/2013 10:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/12/2013 20:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
04/12/2013 20:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
04/12/2013 20:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de MARIA LUCIA DA COSTA LIMA
04/12/2013 13:43

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
04/12/2013 13:30

Audiência inicial realizada (04/12/2013 09:10 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2013 08:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/10/2013 08:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/10/2013 20:15

Audiência inicial redesignada (04/12/2013 09:10 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2013 19:20

Expedido(a) alvará a(o) MARIA LUCIA DA COSTA LIMA - CPF: *14.***.*40-41
28/08/2013 16:45

Concedida a Antecipação de tutela a MARIA LUCIA DA COSTA LIMA - CPF: *14.***.*40-41
23/07/2013 09:14

Conclusos os autos para decisão
23/07/2013 09:14

Conclusos os autos para decisão
18/07/2013 16:46

Audiência una designada (21/01/2014 09:50 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2013 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2013

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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