18/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
17/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO
05/09/2025 12:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERV LOG TELECOM EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-19
29/08/2025 08:26

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
27/08/2025 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO em 26/08/2025
21/08/2025 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100450-09.2023.5.01.0028 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO RECORRIDO: SERV LOG TELECOM EIRELI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, REJEITAR aqueles opostos pela reclamada, e ACOLHER os do reclamante, tão somente para esclarecer que o salário-hora deve ser aferido a partir do divisor 220 nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO
08/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
08/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO
05/08/2025 13:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: *73.***.*10-94
05/08/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERV LOG TELECOM EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-19
30/07/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
23/07/2025 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO em 25/06/2025
18/06/2025 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100450-09.2023.5.01.0028 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO RECORRIDO: SERV LOG TELECOM EIRELI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescentar à condenação o pagamento das (i) diferenças salariais, considerando o piso normativo para o cargo de multiskill, bem como reflexos no adicional de periculosidade, nas horas extraordinárias, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, na plr - participação nos lucros e nos resultados, no fgts e na respectiva indenização compensatória de 40%; das (ii) diferenças de horas extraordinárias, considerando a jornada das 06h30min às 18 horas, com 30 minutos de intervalo intrajornada, de segunda a sábado, e em 02 domingos por mês, conforme registros de frequência, a base de cálculo composta pelo salário normativo do cargo de multiskill e o adicional de periculosidade, o divisor 240, o adicional de 50% e 100% nos domingos e feriados laborados, e reflexos no repouso semanal remunerado, e de ambos, este já majorado por aquelas, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, na plr - participação nos lucros e nos resultados, no fgts e na respectiva indenização compensatória de 40%; e (iii)indenização correspondente a 30 minutos diários, com o adicional de 50%, em razão da redução do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora relatora. Custas de R$ 1.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, majorado para este fim para R$ 50.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO
09/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
09/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO
09/06/2025 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 15:22

Conhecido o recurso de ALEXANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: *73.***.*10-94 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/05/2025 23:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 22:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo