19/08/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f045050 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

A ação foi ajuizada por IVANI ANACLETO que veio a falecer em 06/01/2024. conforme certidão de óbito de id fcc2011, quando os autos estavam em fase de expedição de RPV/Precatório.

A falecida deixou uma filha maior MAYARA ANACLETO DE OLIVEIRA que também veio a óbito em 22/09/2024, não deixando filhos ou cônjuge (id b42e0dc).

O pai da MAYARA também é falecido conforme id ea1cb55.

A sucessão legítima conforme o Código Civil em seu artigo 1829 elenca a seguinte ordem: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais. Sendo IVANI ANACLETO a reclamante originária da ação, seus colaterais são os herdeiros legítimos na sucessão na falta dos elencados nos incisos I, II e III.

O peticionante EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA é meio-irmão da MAYARA, não existindo parentesco com IVANI ANACLETO.

Assim, nada a deferir ao peticionante.

Dê-se ciência por meio da patrona habilitada CARINE FERREIRA DA SILVA.

Intime-se a patrona da falecida para ciência deste despacho e para que diligencie a fim de informar nos autos os colaterais de IVANI ANACLETO na seguinte ordem: irmãos, sobrinhos e tios, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IVANI ANACLETO
18/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) IVANI ANACLETO
18/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b443fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Considerando a informação do oficial de justiça, intime-se o patrono da falecida para que providencie a regularização do polo ativo, em 30 dias, sob pena de sobrestamento e contagem do prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IVANI ANACLETO
09/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) IVANI ANACLETO
09/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/05/2025 07:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYARA ANACLETO DE OLIVEIRA em 10/04/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVANI ANACLETO em 27/03/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA ANACLETO DE OLIVEIRA
18/02/2025 09:54

Expedido(a) mandado a(o) MAYARA ANACLETO DE OLIVEIRA
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) IVANI ANACLETO
04/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
30/01/2025 05:42

Decorrido o prazo de IVANI ANACLETO em 28/01/2025
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) IVANI ANACLETO
28/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/10/2024 03:18

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/10/2024
26/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de IVANI ANACLETO em 25/09/2024
17/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) IVANI ANACLETO
16/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/09/2024 02:14

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/09/2024
05/09/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação (União)
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 29/08/2024
21/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
20/08/2024 08:59

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
19/08/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/08/2024 14:31

Encerrada a conclusão
06/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2024
02/08/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/08/2024 15:16

Encerrada a conclusão
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/07/2024
19/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 18/07/2024
18/07/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
17/07/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
10/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) IVANI ANACLETO
10/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/06/2024 11:19

Encerrada a conclusão
13/06/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/06/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
28/05/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/05/2024 15:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2024 15:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
27/05/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2021 12:31

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101200-91.2016.5.01.0501)
24/08/2021 18:06

Registrada a inclusão de dados de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2021 16:56

Determinada a inclusão de dados de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2021 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 16/06/2020
04/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 03/06/2020
13/05/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Penhora Rosto dos Autos)
05/05/2020 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/03/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 08:08

Expedido(a) intimação a(o) BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 13/03/2020
03/03/2020 08:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 02:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/02/2020 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2020 15:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2020 12:00

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/02/2020 12:00 do movimento Recebidos os autos para iniciar a execução
07/02/2020 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2020 15:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2020 15:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2020 15:27

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
05/02/2020 15:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2020 15:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2020 15:27

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
21/01/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 10:16

Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/01/2020 17:47

Encerrada a conclusão
15/01/2020 17:44

Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
30/10/2019 00:35

Decorrido o prazo de IVANI ANACLETO em 29/10/2019
27/10/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
27/10/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Bloqueio Mãos de Terceiro)
21/10/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2019 23:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/10/2019 01:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/09/2019 23:59:59
06/09/2019 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de intimação da PGF UF)
05/09/2019 16:24

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 26/08/2019
05/09/2019 16:24

Decorrido o prazo de IVANI ANACLETO em 26/08/2019
21/08/2019 16:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
01/08/2019 19:08

Juntada a petição de Manifestação (Rte Requerimento)
01/08/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 09:51

Homologada a liquidação
29/07/2019 09:51

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/07/2019 22:49

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/07/2019 22:48

Iniciada a execução
16/05/2019 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Homologação de cálculos)
15/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2019 23:59:59
17/04/2019 00:21

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 16/04/2019 23:59:59
04/04/2019 03:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2019
04/04/2019 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 09:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/02/2019 00:25

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/02/2019 23:59:59
02/02/2019 00:22

Decorrido o prazo de IVANI ANACLETO em 01/02/2019 23:59:59
13/12/2018 00:15

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 12/12/2018 23:59:59
12/12/2018 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 08:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 12:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/12/2018 21:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 17:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/12/2018 00:16

Decorrido o prazo de IVANI ANACLETO em 05/12/2018 23:59:59
05/12/2018 17:10

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 14:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu
19/11/2018 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 17:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/11/2018 17:47

Iniciada a liquidação
19/11/2018 17:47

Transitado em julgado em 14/08/2018
20/03/2018 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 13:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/10/2017 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2017 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/09/2017 23:59:59
12/09/2017 00:09

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 11/09/2017 23:59:59
01/09/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Edital em 01/09/2017
01/09/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017 00:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/08/2017 08:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 15:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/08/2017 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2017 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2017 14:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/08/2017 14:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/08/2017 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 09:34

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/07/2017 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2017 00:21

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL-PGFN em 03/07/2017 23:59:59
29/06/2017 00:11

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA em 28/06/2017 23:59:59
21/06/2017 03:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2017
21/06/2017 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2017 09:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/06/2017 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IVANI ANACLETO - CPF: *73.***.*99-72 sem efeito suspensivo
12/06/2017 08:03

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/05/2017 02:40

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA em 26/05/2017 23:59:59
27/05/2017 02:40

Decorrido o prazo de IVANI ANACLETO em 26/05/2017 23:59:59
18/05/2017 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2017
18/05/2017 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2017 08:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/05/2017 08:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/04/2017 10:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
11/04/2017 10:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a IVANI ANACLETO
11/04/2017 10:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de IVANI ANACLETO
16/03/2017 15:27

Audiência una realizada (16/03/2017 10:20 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2017 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/09/2016 00:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2016
09/09/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2016 21:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2016 21:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/09/2016 21:25

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/09/2016 11:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/09/2016 09:57

Audiência una designada (16/03/2017 10:20 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2016 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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