07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES em 06/08/2025
01/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100139-21.2023.5.01.0027 EXEQUENTE: JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO EXECUTADO: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (3) Intime-se para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

JULIEN ETIENNE DUNLEY CORBINEAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
31/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
25/07/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2025 22:39

Juntada a petição de Contraminuta
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bce4be0 proferida nos autos. 27ªVT/RJ/JEDC: PUBLICAR DEJT + AG PRAZO DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição da parte ré.

Intime-se a parte autora para contraminuta no prazo de 08 dias.

Após, remeta-se o PJ-e ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
20/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
20/02/2025 12:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES sem efeito suspensivo
20/02/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES em 19/02/2025
19/02/2025 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
10/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO em 06/02/2025
06/02/2025 15:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1604ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para tornar definitiva a inclusão do(s) suscitados(s) a seguir relacionado(s) no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos legais: - IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES - CPF: *84.***.*09-00.

Sem custas, à míngua de previsão legal.

Intimem-se as partes para ciência.

Certificado o trânsito em julgado da presente, intime-se para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos, adotando-se o meio de comunicação do art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, ante a ausência de prejuízo às partes.

Por oportuno, registre-se que não será aplicada a multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC, uma vez que se está adotando apenas a modalidade de comunicação prevista no art. 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC, para obtenção de eficiência processual, mas não o procedimento executório previsto no CPC, já que a CLT contém procedimento próprio.

Ademais, a multa em questão não é compatível com o processo do trabalho, conforme decisão vinculante do c.

TST nos autos do IRR nº 1786-24.2015.5.04.0000.

Decorrido in albis o prazo, certifique-se, inicie-se a execução no sistema e proceda-se à penhora on line por meio do SISBAJUD sobre os ativos financeiros do(a) executado(a), conforme art. 883 da CLT.

Em caso positivo, estando totalmente garantida a execução, convolo em penhora o bloqueio efetivado.

Em caso de ausência de garantia do juízo, efetue-se o registro no BNDT e ative-se o convênio CNIB a fim de que eventuais imóveis de propriedade dos executados sejam gravados com indisponibilidade, cujo resultado, se positivo, deverá ser certificado nos autos a fim de que seja expedida ordem de penhora e avaliação em face dos bens.

Sem prejuízo da resposta do convênio CNIB, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial na forma do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.TRT1 para fins de consulta aos convênios RENAJUD, INFOJUD/IRPF (período de 3 anos), INFOJUD/DOI, CCS, CENSEC (escrituras em registros de notas) e PREVJUD (quadro resumo e extrato CNIS).

Restando garantida a execução, ainda que parcialmente, intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o(s) exequente(s) para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias.

Sendo a penhora parcial, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

No mesmo prazo, a parte credora, querendo, poderá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou de seu advogado, com poderes específicos para tanto.

Não havendo oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás ao Exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos.

Integralmente cumprida a obrigação, registrem-se os pagamentos, exclua(m)-se o(s) executado(s) do BNDT e do RENAJUD e, após, venham conclusos para sentença de extinção da execução.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
23/01/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
23/01/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES
23/01/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
23/01/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
23/01/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
23/01/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
17/01/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
18/12/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
09/12/2024 16:34

Encerrada a conclusão
06/12/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/11/2024 19:22

Juntada a petição de Contestação
20/11/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
08/11/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:32

Expedido(a) edital a(o) IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
15/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
14/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES
14/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
14/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
14/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
14/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/10/2024 10:32

Encerrada a conclusão
30/09/2024 20:44

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES em 20/09/2024
04/09/2024 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
03/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/08/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
20/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/08/2024 14:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2024 14:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 14:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100139-21.2023.5.01.0027
28/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a657e4f proferido nos autos. 27vtrj/CGS: Publicar + sobrest DESPACHO PJe-JT Sobreste-se o processo para aguardar o trânsito em julgado dos embargos de terceiro nº 0100719-17.2024.5.01.0027 (motivo: dependência de julgamento de outra causa).Intimem-se para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES
27/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
27/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
27/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
27/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/06/2024 14:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/05/2024 13:52

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES em 12/04/2024
04/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:59

Expedido(a) edital a(o) IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
21/03/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/03/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:52

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
28/02/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
28/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:48

Convertida a execução provisória em definitiva
05/02/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/01/2024 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2023 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2023 17:07

Expedido(a) mandado a(o) IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
27/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES em 26/09/2023
27/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES em 26/09/2023
27/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/09/2023
27/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO em 26/09/2023
19/09/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES
18/09/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
18/09/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
18/09/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
18/09/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/09/2023 16:37

Encerrada a conclusão
06/09/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/09/2023 08:32

Expedido(a) ofício a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
29/08/2023 14:22

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2023 10:09

Expedido(a) mandado a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
22/08/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/06/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/06/2023 21:38

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
30/05/2023 21:51

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO RODRIGUES MOUSINHO
24/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES em 09/03/2023
10/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES em 09/03/2023
10/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2023
07/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES
06/03/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
06/03/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
06/03/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
06/03/2023 13:55

Iniciada a execução
06/03/2023 13:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/03/2023 12:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/02/2023 14:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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