TRT1 - 0102933-28.2025.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LUCIANA ROSA GOMES CARREIRO

OAB: 100249/RJ

CPF *13.***.*81-44

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/07/2025 18:17

Encerrada a conclusão
10/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
09/07/2025 16:22

Encerrada a conclusão
09/07/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 30/06/2025
30/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0102933-28.2025.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: MONIQUE FIDELIS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M.F.D.O.
27/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
27/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FIDELIS DE OLIVEIRA
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MONIQUE FIDELIS DE OLIVEIRA em 06/06/2025
26/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbb9a71 proferida nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: MONIQUE FIDELIS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Examinando a Requisição de Pagamento (Precatório/RPV) ID a2bb8cf, expedida pelo Juízo da execução, informo a Vossa Excelência que, nos termos da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ato nº 58 de 2025 deste Egrégio Regional, há ausência/incorreção de requisito (s) essencial (is) para seu regular processamento: I - Beneficiário falecido (Art. 29, §§ 1º e 7º, Ato nº 58/2025).

Conforme normatização em vigor, art. 2º, IX da Resolução 303/2019 do CNJ, da Resolução 314/2021 do CSJT e art. 2º, XVII do Ato n° 58/2025 deste Regional, deve constar no campo principal o nome do "de cujus" com seu devido CPF e no campo "terceiros interessados" ficarão os herdeiros com seus respectivos CPF e com a discriminação de suas cotas partes, constantes da planilha de cálculos atualizada com os valores individualizados.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Por irregular, determino a extinção e o arquivamento do presente Precatório e a devolução do respectivo pré-cadastro no sistema GPrec, dando-se ciência ao Juízo de origem para: I – Cancelamento do pré-cadastro no sistema GPrec.

II – Expedição de novo Precatório, com as devidas retificações, conforme fundamento retrocitado.

III - Em face do novo Precatório a ser expedido, as intimações previstas no art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ; no art. 14, § 1º, da Resolução 314/2021 do CSJT; e no art. 2º, § 6º, do Ato 58/2025, que uniformiza os procedimentos para expedição de precatórios e RPVs, no âmbito deste Tribunal, deverão ser renovadas.

Dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - M.F.D.O.
25/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
25/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FIDELIS DE OLIVEIRA
25/05/2025 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
21/05/2025 17:00

Encerrada a conclusão
21/05/2025 16:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/04/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo