24/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 23/09/2025
16/09/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
16/09/2025 18:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE sem efeito suspensivo
15/09/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
15/09/2025 13:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.178,08)
04/09/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 07:25

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
23/08/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3496d91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e: Com relação aos embargos da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, conheço dos presentes embargos para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação supra.

Com relação aos embargos da União Federal, dou provimento para sanar a omissão apontada, devendo a sentença embargada ser integrada para abarcar a análise dos dos honorários advocatícios, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
21/08/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
21/08/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
21/08/2025 22:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (PGFN)
21/08/2025 22:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 20/08/2025
18/08/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
18/08/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de decisão)
14/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ac7bb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Destarte, acolho os embargos de declaração, a fim de prestar os esclarecimentos acima e complementar a decisão embargada.

Notifiquem-se as partes para ciência, devendo a União Federal registrar a suspensão da exigibilidade do débito fiscal que é objeto da presente ação em todos os cadastros pertinentes, no prazo de 24 horas.

Incontinenti, retornem conclusos para análise dos embargos de declaração de IDs 473f5f8 e 3d1b2a3. DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
13/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
13/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
13/08/2025 14:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
13/08/2025 07:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
12/08/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9d8a4 proferido nos autos. Diante do que foi requerido no #id:cb6a541, e em consonância com os fundamentos constantes da decisão de ID 13e006f, atribuo efeito suspensivo aos embargos de declaração de ID 3d1b2a3, conforme pleiteado pela autora.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a PGFN para providenciar a suspensão do registro no CADIN quanto ao débito decorrente da CDA de nº 70 524 018904-90, em 48 horas.

Decorrido o prazo e cumprida a determinação supra, retornem conclusos para análise dos embargos de declaração interpostos por ambas as partes. BARRA DO PIRAI/RJ, 06 de agosto de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
06/08/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
06/08/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
06/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
06/08/2025 08:41

Encerrada a conclusão
06/08/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/07/2025 23:16

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 20:11

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 11:51

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
22/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
18/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
18/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/07/2025 15:06

Encerrada a conclusão
16/07/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 15/07/2025
25/06/2025 19:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4db81a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Fundação Educacional Dom André Arcoverde em face da União Federal, nos termos da fundamentação.

Revogo a tutela de urgência concedida nos autos sob Id. 13e006f.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais no importe de R$ R$ 2.178,08, calculadas sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 789, §1º da CLT.

Intimem-se as partes.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
11/06/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
11/06/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
11/06/2025 23:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.178,08
11/06/2025 23:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
28/04/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE em 25/04/2025
25/04/2025 22:44

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
14/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE em 11/04/2025
11/04/2025 18:05

Audiência una realizada (11/04/2025 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
11/04/2025 07:36

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
23/10/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
23/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
22/10/2024 12:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/10/2024 12:12

Audiência una designada (11/04/2025 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
22/10/2024 11:37

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
21/10/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação (petição)
21/10/2024 10:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/10/2024 13:42

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
10/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
10/10/2024 12:01

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
10/10/2024 10:34

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Petição Cível (241)
03/10/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo